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| Foto: Thiago Gadelha |
A Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), reajustou em 8,34% as tarifas de embarque de passageiros em voos domésticos e internacionais no Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. A portaria que permite o aumento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27).
As tarifas de embarque são valores pagos pelo passageiro relativas à prestação de serviços, instalações e facilidades disponibilizadas no aeroporto. Há outras tarifas pagas pelas companhias aéreas ou pelo operador de uma aeronave, as quais também foram reajustadas.
Segundo a publicação, os novos valores subirão de R$ 33,01 para R$ 35,77 em caso de voos domésticos; e de R$ 58,46 para R$ 63,34 em embarques internacionais.
A Anac indicou que o prazo para começar a cobrança com os novos valores é de 30 dias. Conforme a Fraport Brasil, empresa que administra o aeroporto, em atendimento a esta determinação, os reajustes só passarão a ser praticados em 28 de setembro.
Os chamados tetos das tarifas aeroportuárias foram reajustados considerando a inflação acumulada entre junho de 2020 e junho de 2021. O índice se baseia no cálculo da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com a agência, "os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão".
Fonte: G1 CE
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