O Governo de Barbalha tornou público nesta quarta-feira (15 de setembro), o chamamento, através de edital, para aquisição de gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal de ensino. Agricultores e empreendedores familiares da zona rural, interessados em participar da seleção, devem realizar as inscrições até o dia 23 de setembro.
O edital é destinado à grupos formais, informais ou fornecedores individuais da agricultura familiar. Os recursos para a compra dos alimentos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A aquisição da agricultura familiar para a alimentação escolar está regulamentada pela Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE.
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