Os atos com aglomeração ocorreram em mobilizações de ambos os candidatos, Roberto da Viúva (PDT) e Elias do Sargento (PCdoB). Foto: Reprodução

Quase um ano após as eleições municipais de 2020, a população de Jaguaruana, no Vale do Jaguaribe, volta às urnas neste domingo (7) para escolha de prefeito e vice em eleições suplementres.

O pleito ocorre sob as mesmas orientações do Ministério Público do Ceará (MPCE) para evitar aglomerações e quebra de outras normas sanitárias. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já aplicou ao menos dez multas por desrespeito às medidas de prevenção à disseminação de Covid-19 nas campanhas desde o ano passado.

No último mês de outubro, partidos realizaram convenções municipais para a oficialização de duas candidaturas: a de Roberto da Viúva (PDT) e a de Elias do Sargento (PCdoB).

Além de Jaguaruana, os municípios cearenses de Missão Velha, Pedra Branca e Martinópole já passaram por eleições suplementares em 2021. No próximo dia 5 de dezembro, as cidades de Viçosa do Ceará e Barro também escolherão novos prefeitos e vices.
 
Para realização de eleições suplementares, a Justiça Eleitoral movimenta um contigente de servidores que atuam desde a preparação até o dia da votação.

TRÂMITES
De acordo com o órgão, cerca de 26.947 eleitoras e eleitores votarão nas urnas eletrônicas das 94 seções eleitorais, distribuídas nos 38 locais de votação em Jaguaruana.

"Contribuirão em todo processo eleitoral mais de 450 pessoas, incluídos(as) mesárias, mesários, auxiliares de eleição, delegadas e delegados de prédio, terceirizadas, terceirizados, servidoras", diz o TRE-CE. Um contigente de segurnça também dará apoio ao pleito. 

De acordo com informações repassadas pela Justiça Eleitoral, foram implementadas medidas de segurança "para proteger a saúde de eleitoras, eleitores, mesárias, mesários, colaboradoras e colaboradores, visando reduzir as possibilidades de contaminação nas seções eleitorais". 

VISITA DO PRESIDENTE
O presidente do TRE-CE, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, o ouvidor regional eleitoral, juiz David Sombra, e o juiz do Pleno, Eduardo Scorsafava, estarão em Jaguaruana no domingo de votação. "O objetivo da visita é observar de perto a abertura e o encerramento da eleição, bem como contribuir para o bom andamento dos trabalhos", informa o Tribunal. 

AUDITORIA DAS URNAS
No domingo, duas urnas eletrônicas serão sorteadas para passar por uma auditoria. O TRE-CE explica que uma delas será auditada sob condições normais de uso, enquanto a outra será submetida à verificação de autenticidade e integridade. 

IRREGULARIDADES NA CAMPANHA
A campanha eleitoral no município do interior cearense vem sendo alvo do trabalho de órgãos de fiscalização após recorrentes registros de desrespeito às normas sanitárias. Por conta disso, o MPCE decidiu abrir um Inquérito Civil Público para apurar a conduta das coligações e candidatos durante eventos.

Nas redes sociais dos candidatos Roberto da Viúva e Elias do Sargento, há registros de carreatas e caminhadas.

Nas imagens, é possível ver diversas pessoas em diferentes atos de campanha sem o uso devido de máscara, que ainda é obrigatório conforme decreto estadual.

O promotor de Justiça Ricardo Rabelo, da Promotoria de Jaguaruana, lembra que o atual decreto estadual permite a realização de eventos com limitação de capacidade de 500 pessoas para ambientes abertos e 300 para fechados.

Para evitar os casos de aglomeração, o órgão realizou, ainda no mês passado, uma audiência com as coligações "a fim de estabelecer regras para o estrito cumprimento das normas sanitárias relacionadas à pandemia". 

"No entanto, as demais exigências sanitárias, em especial o uso de máscaras, vacinação ou teste RT-PCR com testagem negativa, etc, continuam sendo exigidas para tais eventos e devem ser obedecidas", destaca o MPCE.

CONTEXTO DAS NOVAS ELEIÇÕES 
O pleito se derá após Roberto Barbosa Moreira, conhecido como Roberto da Viúva, e a vice-prefeita Flávia Façanha (PSB) terem o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em agosto, Flávia Façanha teve recurso negado pelo TSE, que manteve o indeferimento do registro de candidatura e, portanto, a cassação da chapa comandada por Roberto da Viúva.

Por unanimidade, o TSE entendeu que Flávia não se desligou de um cargo comissionado que ocupava como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará três meses antes das eleições, como determina a legislação. 

O prefeito Roberto da Viúva, reeleito em 2020, também enfrentou ações judiciais por ter contas desaprovadas no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) na gestão anterior.

O imbróglio envolvendo a dupla se estende desde a campanha, tanto que ambos os candidatos nunca conseguiram assumir o mandato em 2021 em razão dos problemas judiciais. 

Quem está à frente da Prefeitura, desde janeiro, é o presidente da Câmara Municipal, Elias do Sargento, atual opositor de Roberto da Viúva na campanha eleitoral.

Fonte: Diário do Nordeste

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