FOTO: Fabrício Ferraz

Um Projeto de Lei (PL) da Câmara de Altaneira pode tornar a data do dia 20 de novembro – dia da Consciência Negra – em feriado municipal. A iniciativa partiu do presidente da casa, o vereador Deza Soares (PT). Tornar o dia em que se relembra toda uma história de resistência e de luta da população negra do país, é uma das 11 (onze) propostas do Plano Municipal de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade apresentado pelo professor e comunicador Nicolau Neto, junto aos poderes executivo e legislativo no mês de maio do ano em curso.

Na justificativa do projeto, Deza frisou que entende o racismo como estrutural e que está cada vez mais latente nessa conjuntura política atual. Por isso, desejo se contrapor ao extermínio da população negra. É preciso enfatizar, ainda, que mudar e transformar cada espaço passa necessariamente pelo combate ao racismo e concomitantemente pela promoção da equidade e para tanto, é fundamental a construção de ações afirmativas concretas e viáveis.

“O projeto em destaque se insere dentro dessa discussão e contribui para que o grupo que representa mais de 56% da população, possa se sentir contemplado, além de demonstrar que Altaneira, por meio deste parlamento, está acenando positivamente para reconhecer a importância da negritude na formação do país”, escreveu.

O projeto foi apresentado na última quarta-feira (27/10) e encaminhado à Comissão Permanente para análise e emissão de parecer. Se for ao plenário e aprovado, a lei 674 de 1º de fevereiro de 2017, que tornou a data supracitada ponto facultativo, ficará sem efeito, passando a data a fazer parte do calendário municipal como feriado.

Fonte: Nicolau Neto/Blog Negro Nicolau

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