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| Manchas de óleo atingiram 11 estados do litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020, incluindo o Ceará (Foto: Marcos Rodrigues) |
A Polícia Federal (PF) informou nesta quinta-feira, 2 de dezembro, que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelas manchas de óleo que atingiram 11 estados do litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020, incluindo o Ceará. A conclusão veio a partir de investigações realizadas pelo órgão em parceria com diversos instituições nacionais e internacionais.
Com a conclusão do inquérito, a PF indiciou os responsáveis pela empresa dona da embarcação pelos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação. O comandante e o chefe de máquinas do navio também foram implicados na peça investigativa. O documento será encaminhado ao poder Judiciário Federal e Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, onde o caso passou a ser investigado pelas autoridades desde o surgimento das primeiras manchas.
Para descobrir a origem do óleo, que foi identificado em cerca de mil localidades da zona costeira brasileira, a PF concentrou esforços em três frentes:
1ª – Substância
No começo das pesquisas, o foco foi direcionado para as características da substância, por meio de análises químicas que buscaram determinar o tipo da composição, suas características e, especialmente, sua procedência — se nacional ou estrangeira e, nesse último caso, qual país. O procedimento serviu para descartar diversas teorias sobre a origem do material cogitadas à época da aparição das manchas, como vazamento de oleodutos, plataformas ou reservas naturais, navios em trânsito ou naufragados na costa da África, dentre outros.
2ª – Ponto de partida
Ao colher elementos sobre as características do material, os pesquisadores iniciaram cruzamento de informações para descobrir o local exato onde ocorreu o lançamento do óleo teria começado. Para isso, foram utilizadas técnicas avançadas de geointeligência (imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos).
3ª – Parceria internacional
Com a vasta quantidade de dados colhidos no estudo, a PF buscou organismos internacionais para aprofundar as pesquisas em território estrangeiro. O trabalho contou com a parceria da Interpol e de outras instituições públicas e privadas. Com os documentos e informações reunidos, a Polícia Federal brasileira diz estar convicta de que existem indícios suficientes para a responsabilização do navio grego pelo crime ambiental.
Prejuízo milionário
Além de transformar a paisagem natural de boa parte do litoral brasileiro, o petróleo cru que invadiu praias País afora também custou caro aos cofres públicos. Órgãos ambientais do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais precisaram montar uma verdadeira força-tarefa para retirar o material poluente das faixas de areia. No Ceará, por exemplo, mais de 500 quilos de óleo foram recolhidos pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em apenas um fim de semana.
De acordo com a PF, os custos arcados por União, Estados e Municípios para a limpeza de praias e do oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões. O montante foi fixado como valor mínimo para um eventual pedido de indenização à empresa proprietária do navio em virtude do dano ambiental causado pela em território brasileiro.
De acordo com mapa elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as três localidades do Ceará mais atingidas pelas manchas de óleo foram a Praia do Cumbuco, em Caucaia; Lagoinha, em Paraipaba; e Pontal do Maceió, em Fortim. Nos primeiros três meses após o aparecimento da substância no Ceará, período que ficou conhecido como “crise do óleo”, cerca de 22 toneladas de petróleo foram removidas de ao menos 29 praias do litoral cearense, segundo a Semace.
Fonte: O Povo
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