O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e corregedor regional eleitoral, desembargador Raimundo Nonato, reuniu-se nesta terça-feira, 22/3/2022, com cerca de vinte juízes(as) da 6ª região. O encontro teve como objetivo discutir ações e projetos para tornar os serviços eleitorais mais acessíveis às cidadãs e aos cidadãos, tendo em vista o fechamento do cadastro eleitoral no dia 4 de maio.
A reunião ocorreu no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão), em Juazeiro do Norte. Também participaram a juíza auxiliar da Corregedoria, Bruna dos Santos Costa Rodrigues, o coordenador de Supervisão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral, Carlos André Oliveira, e a coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais, Karine Raffaelli Frota.
O desembargador Raimundo Nonato realizou a abertura da reunião agradecendo a presença de todos(as). Também agradeceu o apoio do juiz da 27ª Zona Eleitoral, Ângelo Bianco, na organização do atendimento itinerante à população, que ocorre nesta semana no município do Crato.
Após, o coordenador Carlos André Oliveira falou sobre a aproximação da data do fechamento do cadastro eleitoral, destacando que, com a criação da ferramenta de atendimento remoto, é possível tentar minimizar os problemas das longas filas para atendimento característicos desse período. Ele explicou sobre o projeto Atendimento Itinerante, idealizado pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE). A iniciativa tem como objetivo levar a prestação de serviços eleitorais a municípios desprovidos de unidades da Justiça Eleitoral, priorizando localidades carentes e distantes, a fim de aproximar a Justiça Eleitoral da população.
O coordenador esclareceu que, nesse tipo de ação, computadores do cartório eleitoral podem ser deslocados ou podem ser escolhidos locais com equipamentos de informática para utilização do Título Net. Como exemplo, a juíza Bruna Rodrigues trouxe a ação em Itapajé, no projeto TRE em Movimento. Na ocasião, o cartório eleitoral auxiliou alunos(as) de uma escola estadual na realização de suas solicitações na ferramenta de atendimento remoto. "A experiência foi exitosa, uma referência, que nós tivemos", afirmou.
Cidadão Conectado
Durante a reunião, também foi apresentado o projeto Cidadão Conectado, idealizado pela CRE. A iniciativa visa estimular parcerias entre as Zonas Eleitorais e municípios para facilitar o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e excluídos digitais.
A proposta é que os cartórios eleitorais celebrem acordos para disponibilização de infraestrutura e de orientação para que os eleitores(as) possam acessar os serviços eleitorais digitais. A juíza Bruna Rodrigues destacou que a Corregedoria apoiará as Zonas na celebração dos acordos de cooperação com os entes públicos, fornecendo orientação técnica e promovendo reuniões com as entidades interessadas.
Metas do CNJ
Em seguida, a coordenadora Karine Raffaelli explicou aspectos sobre as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, ela destacou o empenho da Corregedoria no acompanhamento do cumprimento das metas e no suporte aos cartórios eleitorais para o alcance desses objetivos, por meio do trabalho de núcleos de apoio.
A coordenadora destacou que, apesar de 2021 ter sido ano posterior a uma eleição municipal, o tribunal conseguiu atingir as metas 1, 2 e 4. Ela atribuiu a conquista ao trabalho de todos e todas.
Sobre a meta 4, que prioriza o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais, o desembargador Raimundo Nonato ressaltou a necessidade de julgar processos de forma célere. E afirmou: "A Corregedoria tem como foco principal o princípio constitucional da razoável duração do processo".
A coordenadora Karine explicou sobre o projeto Cartório Sustentável, da CRE, que busca a excelência na gestão dos cartórios eleitorais. A iniciativa baseia-se em três pilares: transparência, cultura de planejamento participativo e gestão criativa.
O desembargador Raimundo Nonato encerrou a reunião colocando a Corregedoria à disposição para o apoio às Zonas e solicitando aos(às) magistrados(as) ações para melhoria da gestão dos cartórios eleitorais.
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