FOTO: Site Gazeta do Cariri

Após três anos sem aumentos, a Prefeitura de Juazeiro do Norte publicou na sexta-feira, 18 de março de 2022, decreto autorizando reajuste na tarifa do transporte público municipal, oferecido pela empresa Auto Viação Metropolitana Ltda. (Via Metro), concessionária responsável pelos serviços. A Prefeitura, no entanto, aguarda a aprovação de subsídio de R$ 400 mil para fixar o valor, hoje praticado por R$ 2,45, em R$ 3.

Segundo estudo realizado pela Secretaria de Segurança Pública e Cidadania (SESP), através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), para cobrir todos os custos do serviço, o valor da tarifa deveria ser de R$ 5,60. A redução para R$ 3, todavia, será fruto da manutenção dos subsídios pagos pela Prefeitura e Governo do Estado. O montante previsto é de R$ 400 mil, a ser dividido entre os dois entes públicos.

De acordo com a Procuradoria-geral do Município, o Projeto de Lei com a previsão da subvenção seguirá para a Câmara de Juazeiro nesta segunda-feira, 21.

Pelo menos quatro requerimentos solicitando o aumento foram oficializados à Prefeitura pela empresa Via Metro entre outubro de 2020 e fevereiro de 2022. Nos documentos, a empresa aciona cláusula do contrato de concessão (n° 2016.03.14.01), que prevê reajuste anual nas tarifas. O último aumento aconteceu em fevereiro de 2019.

O descumprimento da cláusula acarretou ações judiciais que tramitam na Justiça contra a gestão do ex-prefeito Arnon Bezerra. A empresa chegou a ameaçar abandonar os serviços por descumprimento do contrato. Os serviços só foram mantidos após acordo proposto pela Prefeitura, já na gestão do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos), e o governador Camilo Santana (PT), que se propuseram a pagar o subsídio e manter as tarifas.

O secretário de Segurança, Dorian Lucena, que coordenou os estudos de impacto financeiro, chama a atenção para o fato do valor a ser cobrado para o transporte público de Juazeiro se manter abaixo de cidades do mesmo porte como Petrolina (PE) e Campina Grande (PB), que cobram atualmente R$ 4 de tarifa.

Entre as capitais do Nordeste, Fortaleza (CE) e São Luis (MA) praticam as tarifas mais baratas (R$ 3,90), mas com valores elevados de subsídio. Em Fortaleza, a Prefeitura concede R$ 6 milhões para as empresas para segurar os preços para o usuário do transporte. No transporte intermunicipal da região do Crajubar (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha), o valor já foi reajustado para R$ 3, com autorização do Governo do Estado.

Fonte: O Povo

Post a Comment