Na tentativa de estimular a economia, o Governo Federal lançou nesta quinta-feira (17 de março de 2022) um pacote de medidas sociais com investimento de mais de R$ 150 bilhões. O programa Renda e Oportunidade é voltado aos trabalhadores, aposentados e empreendedores. 

Como já havia sido divulgado, entre as medidas estão a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a liberação de saque do FGTS aos trabalhadores.

Além disso, o pacote prevê a ampliação de acesso ao microcrédito e a criação de um crédito consignado para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Auxílio Brasil. 

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), responsável pelas medidas, o objetivo do programa é aumentar o poder de compra dos brasileiros, estimulando a economia do país. 

O presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, em cerimônia para o anúncio das medidas, afirmou que o microcrédito será liberado a partir do dia 28 de março. Para pessoas físicas, o valor será de até R$ 1 mil pagas em até 24 parcelas, com taxa a partir de 1,95% ao mês, inclusive para negativados. 

Já para os microempreendedores individuais (MEI), o valor disponibilizado será de até R$ 3 mil, também em até 24 parcelas, com taxas a partir de 1,99%. 

Saque do FGTS
O governo federal anunciou, a liberação do saque de até R$ 1 mil por trabalhador das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ativas ou inativas, até 15 dezembro.

O benefício vai ser concedido aos cidadãos vinculados ao FGTS que tenham saldo disponível nas contas ativas e inativas. A previsão é de que cerca de 40 milhões de pessoas sejam contempladas.

O novo saque, no entanto, é facultativo ao trabalhador. Se ele não tiver interesse, é só não efetuar nenhuma transação, aí o dinheiro voltará de forma automática para as contas do fundo.

O crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, o Caixa Tem.

A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo.

O app Caixa Tem está disponível para download gratuito em Android e iOS.

Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, já será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos, por meio do aplicativo.


Antecipação do 13º salário
A outra medida, de antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, realiza o pagamento da primeira parcela em abril deste ano e a segunda, em maio, conforme o presidente do INSS, José Carlos Oliveira. 

Geralmente, o benefício é pago a esse público entre agosto e novembro. A expectativa do Governo é de beneficiar 31 milhões de pessoas, injetando na economia cerca de R$ 56 bilhões. 

Ampliação do crédito consignado
O Governo ampliou ainda o acesso ao crédito consignado, antes ofertado somente para servidores públicos. Segundo o secretário de Previdência do MTP, Leonardo José Rolim Guimarães, a expectativa é garantir acesso a crédito mais barato para cerca de 50 milhões de brasileiros. 

Nesta medida, foi criado ainda o crédito consignado para os beneficiários do BPC e do Auxílio Brasil. 

Além disso, a MP aumenta a margem para aposentados e pensionistas do INSS, que era de 35% para 40%. Com essa medida, será possível injetar R$ 77 bilhões.

Sim Digital 
O quarto anúncio do Governo é o Sim Digital, um programa de simplificação de microcrédito para acesso ao empreendedor. Além dos valores, o público vai ter acesso a capacitações, à oportunidade de se formalizar como MEI, etc. 

O subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho, Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros, afirma que 4,5 milhões de empreendedores vão receber o crédito este ano.

"Para isso, o Governo Federal está alocando R$ 3 bilhões do FGTS para a criação de fundos garantidores que vão permitir que as instituições financeiras estendam o microcrédito a esses trabalhadores". 

Fontes: Diário do Nordeste e g1

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