A população dos municípios da região do Cariri teve voz e a vez na 7a edição do Orçamento Participativo, que foi sediado no auditório da Urca, no Crato, nesta quinta-feira (7 de abril de 2022), com a presença de mais de 80 pessoas de oito municípios da região. A dança da comunidade quilombola, liderada por Maria de Tiê, Mestra da Cultura do Ceará, abriu trazendo a fortaleza do povo negro do Cariri para abrilhantar a edição.
Nesta toada, Valéria Carvalho, do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec) leu um texto da Soninha Freire que fala sobre racismo. “Pense em paredes de uma residência, tijolos formam a estrutura com concreto. A arquitetura ganha formato e aparência. Sociedade é a construção e o racismo é o cimento, componente estrutural, formador fundamental do interior e do acabamento”, leu.. “Essa fala hoje é por conta do que nós, povo preto, passamos nos últimos dias aqui na região do Cariri”, desabafou. Com o texto de luta, narrou a situação de racismo institucional vivido e pediu auxílio da Defensoria para tratar das violações de todas as ordens e mais proatividade, saindo dos gabinetes. “Me causa estranheza que a Defensoria aqui só nos veja se a gente for lá”, sentenciou e pedindo a criação de um Núcleo de Conflitos Agrários e Ambientais, para tratar as questões da terra.
A liderança Veronica Isidório, da Frente de Mulheres do Cariri, participa desde as primeiras edições do OP na região em 2016 e louvou o retorno presencial das audiências. “Essa é uma prática de uma Defensoria mais horizontal, mais próxima da população que precisa estar perto mesmo das demandas das mulheres, da população LGBT e tantas outras. Voltar dessa pandemia, em atividade presencial, e poder me deparar com o momento deste de construção coletiva é uma alegria muito grande”. Em sua fala, cobrou o funcionamento integral da Casa da Mulher Cearense, inaugurada em Juazeiro, reforçou o pedido pela descentralização da Ouvidoria Externa e a necessidade de mais dados. “Temos muitas pautas prioritárias ainda. Uma destas é que precisamos que a Defensoria organize dados pra nós. Precisamos qualificar aos dados e as demandas com números. As politicas públicas existentes precisam de dados. Pedimos que a Defensoria como um todo faça este canal de acesso, traga luz a estes dados pra gente ficar acompanhando. O OP é instrumento dessa nossa luta”.
Com a palavra, Mara Guedes, diretora da Casa da Mulher Cearense, lembrou que no Ceará foram 17mil mulheres assassinadas. “Faz mais de 30 anos que milito no movimento de mulheres, fico envergonhada quando vejo esses números. Isso é vergonhoso e não faz parte de uma sociedade civilizada. Estamos aqui com a nossa Casa da Mulher Cearense (CMC), que é fruto da luta, concordando com as palavras da Veronica Isidorio, uma luta de todas nós. Todas as conquistas tiveram a nossa luta e participação e informamos que estamos começando as atividades da CMC”
Gilney Matos, da Associação Cearense pela Diversidade – Crato, pediu mais relatórios sobre a violência contra LGBT catalogados, com auxílio da DPCE. “Precisamos urgentemente de informação, porque de hoje, no Cariri e no Ceará, não temos dados oficiais sobre a violência contra a população LGBT. Nós recebemos enquanto ONG, somente subnotificações o que dificulta o nosso trabalho. A Defensoria tem um papel fundamental para que a gente possa alinhar essa fala e quantificar isso”, disse. Reforçou a questão Brendha Alves, conselheira municipal sobre a questão, pediu mutirões de retificação de nome e gênero que auxiliam a romper barreiras para população trans e travesti. “Nós precisamos que a Defensoria tenha sensibilidade em relação à retificação do nome civil das transexuais e travestis, que precisam ter de forma gratuita, principalmente as de baixa renda. Precisamos que isso aconteça em todo o Ceará, em formato de mutirões regionais, e contamos com o apoio dos defensores e defensoras”, pontuou.
Uma comitiva de quatro vereadores de Várzea Alegre esteve presente na audiência. Eles cobraram a presença regular da Defensoria na cidade. “Desde 2012, quando fui estagiário da Defensoria na cidade, não temos alguém fixo. E isso é fundamental para nosso povo sofrido”, relata o parlamentar Otoniel Junior, que representou o grupo. Ele lembrou que ausência de uma atividade defensorial regular prejudicou as pessoas e o próprio funcionamento da Justiça. “Várzea Alegre tem 41mil habitantes e tem tido avanços com crescimento regional, mas o nosso serviço jurisdicional foi penalizado com a reestruturação do TJCE, que considerou apenas números. É claro que o número de processos sem Defensoria é menor do que deveria ser! Este é o clamor da população por um defensor titular e fazer mais pressão para que a Defensoria possa ter mais investimentos”, disse.
A defensora geral Elizabeth Chagas anotou todas as questões de forma sistemática e fez questão de listar à população todos os pedidos realizados. “Fiz questão de anotar ponto por ponto porque nossos recursos são finitos e temos que fazer escolhas. Só que resolvemos fazer nossas escolhas junto com vocês, da população que é a nossa razão de existir. Gerir não é fácil, mas temos vontade e força para transformar. A Defensoria é de vocês e essa casa estará sempre aberta”, frisou. “Esse é o momento de aproximação, quando a gente vem colher, fazer oitiva, ter essa relação, olhar no olho. Somos a instituição que democratizou seu orçamento e que escolhe, junto da comunidade, suas prioridades. E pra que fique claro: isso é lei. Não e vontade de um gestor não. Esse é o primeiro OP após a aprovação desta lei”, lembrou Elizabeth.
Todo trabalho de organização das audiências públicas é coordenado pela Assessoria de Relacionamento Institucional, que tem à frente a defensora Lia Felismino e conta com apoio de uma Comissão Organizadora do OP, que teve nesta audiência a presença das defensoras Sofia Frota e Mayara Mendes. A presidente da Adpec, Andrea Coelho, o auxiliar da Corregedoria, Luiz Fernando de Castro da Paz, o ouvidor Alysson Frota, os supervisores do Crato e Juazeiro, Marcelino Piancó e Jannayna Nobre, bem como outros defensores da atividade na região estiveram na audiência acolhendo os pleitos da população.
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