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| Cidade de Caririaçu. FOTO: João Almeida |
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, recomendou, nesta quarta-feira (13/04/2022), que o Instituto Maria da Rocha mude a casa de acolhimento destinada a crianças e adolescentes para outro imóvel. Caso não seja localizado um imóvel adequado em Caririaçu, a instituição deve buscar imóvel localizado em outro município da região. A Recomendação foi expedida após inspeção realizada pelo MPCE, em dia 3 de março deste ano, constatar que o local possui estrutura inadequada. No equipamento, foram verificadas situações que impossibilitam manter a segurança, higiene e a habitabilidade dos jovens institucionalizados.
O instituto semestralmente recebe aproximadamente seiscentos mil reais. Em contrapartida, a sede do abrigo alugou imóvel sem acessibilidade, com portas quebradas, móveis de péssima qualidade quebrados, mal ventilado, no qual os menores não tem acesso direto à luz do sol, dentre vários outros problemas.
O promotor de Justiça Rafael Couto relata que fez visita sem prévio agendamento, tendo flagrado as roupas das crianças secando na rua, por não haver local onde estas possam ser estendidas dentro da casa. O membro do MPCE reforça que o Estado deve cobrar uma contrapartida adequada do instituto.
Na recomendação, o MPCE propõe que, além da mudança do imóvel, a instituição tenha uma sala externa destinada para equipe técnica separada da moradia das crianças e adolescentes, compre equipamentos de informática, disponha de guarda-roupas e cômodas para o uso dos infantes institucionalizados, e que as crianças tenham acesso a luz do sol e quartos ventilados.
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