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| Foto: Anderson Duarte |
A equipe da Universidade Federal do Cariri (UFCA), que está atuando na revisão do Plano Diretor de Juazeiro do Norte, promoverá, na próxima segunda-feira, dia 30 de maio de 2022, às 15h, a primeira audiência pública do projeto, no auditório principal do Centro Universitário Paraíso do Ceará (Unifap). O trabalho de atualização do Plano Diretor faz parte de parceria firmada entre a UFCA e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em julho do ano passado.
Na audiência “O município de Juazeiro do Norte que temos”, será debatido o diagnóstico técnico e participativo da cidade. De acordo com o professor da UFCA, Diego Coelho, que está à frente do projeto, a intenção é discutir os resultados das leituras comunitárias – oficinas realizadas com a população em bairros da zona urbana e em dois distritos – e também os resultados das leituras técnicas, que foram os estudos produzidos pelos consultores especialistas que compõem a equipe.
A audiência será aberta ao público. Quem quiser participar pode se inscrever por meio de formulário on-line. O momento será conduzido, conforme o Regimento Geral e o Edital de convocação para a realização das audiências públicas do projeto de revisão do plano diretor municipal de Juazeiro do Norte, publicado no Diário Oficial do município em 17 de maio de 2022.
Revisão do Plano Diretor
Em julho do ano passado, a UFCA firmou parceria com a Prefeitura de Juazeiro do Norte para revisão do Plano Diretor da cidade. Por ter sido instituído em 2000, o Plano Diretor está defasado e precisa ser revisto, apesar de modificações que foram feitas no texto original ao longo do tempo. Dois meses depois, a equipe da UFCA apresentou a entrega do primeiro produto para a Prefeitura: o Plano Executivo de Trabalho e Metodologia.
Em janeiro deste ano, começaram a ser realizadas as oficinas presenciais e on-line e a consulta on-line para ouvir a população sobre as questões do município. Depois da audiência pública da próxima segunda-feira, a intenção da equipe é promover, durante o mês de junho, seminários temáticos, divididos por eixos (ambiental, territorial e urbano, socioeconômico e gestão), para discutir as diretrizes do plano. A previsão é que todo o trabalho seja concluído até o fim de 2022.
Equipe
Todo o trabalho tem sido coordenado por três grupos de pesquisa da UFCA: o Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (Laurbs), o Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (Lacite) e o Laboratório de Estudos em Violência e Segurança Pública (Levis), vinculados ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFCA), à Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (PRPI/UFCA) e à Pró-Reitoria de Extensão (Proex/UFCA).
Conta com a coordenação dos professores Diego Coelho do Nascimento (UFCA-Laurbs), Francisco Raniere Moreira da Silva (UFCA-Lacite), Wendell de Freitas Barbosa (UFCA-Levis) e Mariana Brito de Lima (IFCE-Lacite). A equipe técnica inclui outros pesquisadores da UFCA, do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e da Universidade Regional do Cariri (Urca), além dos discentes do curso de Administração Pública da UFCA e de outros cursos das instituições participantes.
Plano Diretor
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), no art. 4º, cita uma série de instrumentos de política urbana municipal capazes de garantir o desenvolvimento e o planejamento político e urbano das cidades. Dentre os que compõem o rol, o Plano Diretor, previsto nos artigos 39, 40, 41 e 42, é o instrumento de maior destaque e relevância, por ser a base das políticas urbanas. O Plano Diretor, portanto, é um instrumento que permite um planejamento urbano da cidade, em que o gestor público, juntamente com a população, pode estabelecer propostas de melhorias para o município.
O plano é ainda um planejamento da cidade que se faz em nível municipal, cujo objetivo maior é cumprir o que estabelece a Constituição Federal, ou seja, a garantia da função social da cidade. O documento é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes.
Serviço
Primeira Audiência Pública do Plano Diretor de Juazeiro do Norte: “O Município de Juazeiro do Norte que temos”
Quando: 30 de maio de 2022, às 15h
Onde: Auditório da Unifap (Rua da Conceição, 1228, bairro São Miguel)
Informações: pdm.ccsa@ufca.edu.br
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