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| BR-122, em Quixadá. FOTO: Arquivo |
04/06/2022
As fortes chuvas que atingiram o Ceará nos últimos meses acabaram danificando o asfalto de várias rodovias no estado. O g1 recebeu alguns flagrantes de motociclistas que por pouco não morreram por não perceberem buracos na rodovia, mas acabaram se acidentando. Em um dos casos, um motociclista quase foi jogado para debaixo de um ônibus após cair em um buraco.
O que vários motoristas e motociclistas ainda não sabem é que, em casos de acidentes provocados por buracos no asfalto, caso a via não esteja sinalizada, a vítima pode entrar com uma ação reivindicando o ressarcimento do prejuízo ao município ou governo.
A TV Verdes Mares procurou o advogado João Paulo Ribeiro, que tirou algumas dúvidas sobre o que se pode fazer em casos de acidentes provocados por buracos em vias no Ceará. Confira abaixo:
O que fazer após um acidente com buraco?
"Primeiramente recomendo fazer um boletim de ocorrência, também tirar fotos do local para saber se tem alguma sinalização, informando se tem algum buraco, se tem cones ou algo do tipo. E se possível, pegar o telefone de testemunhas que possam informar o que aconteceu", recomenda o advogado João Paulo.
Ele também aconselha que as vítimas levem o veículo para ser consertado e que elas solicitem orçamento para que, posteriormente, o prejuízo seja reembolsado.
"Dependendo do caso, se tiver alguma notícia sobre o caso (na imprensa), usar isso como prova", pontua.
Qualquer dano provocado por buracos pode ser arcado pela prefeitura ou governo?
"Deve ser arcado, sim. Se foi um pneu que furou, algum problema na lataria, até mesmo algo mais grave como um dano estético, um acidente mesmo que afete a integridade física da pessoa, também é, no caso, o município ou o governo federal que vai ter que arcar."
Vítimas devem procurar um advogado?
Pessoas que tiveram algum prejuízo por conta de buracos na pista devem procurar um advogado particular ou até mesmo na Defensoria Pública para auxiliar no processo.
Fonte: g1 CE
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