Terceira
sessão sem deliberar por falta de parlamentares
em Juazeiro do Norte. FOTO:
Josimar Segundo
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A
Câmara de vereadores de Juazeiro do Norte terminou a sessão desta quinta-feira
(15), sem deliberar sobre projetos por falta de quórum. Essa é a terceira
sessão consecutiva que o legislativo juazeirense não entra na pauta de votações
de projetos durante sessão ordinária da Casa. O esvaziamento das sessões pelos
parlamentares tem sido o principal motivo para falta de atividade, nesse
sentido.
O
regimento interno determina que precisa-se de, no mínimo, 11 vereadores, metade
mais um, para deliberar sobre projetos de natureza simples. Como as sessões têm
sido esvaziadas, a Casa tem tido sessões curtas com apenas pequenos e grandes
expedientes, e uso da tribuna, mas sem análises de projetos, vetos, destaques
ou qualquer outra ação que dependa da votação dos parlamentares.
Na
sessão dessa quinta, pelo menos, dois projetos do executivo deixaram de ser
votados. O líder do governo na câmara, Ver. Adalto Araújo, disse que a situação
tem provocado prejuízos pois deixa-se de dar andamento aos projetos em pauta,
além de diminuir a representatividade popular na chamada ‘Casa do Povo’.
Em
algumas dessas sessões poderia ter ocorrido a emenda à lei orgânica e um
regimento interno que deve alterar a data para a eleição da mesa diretora da
casa. O presidente da mesa diretora, Gledson Bezerra, reafirmou o prejuízo que
a situação provoca, mas disse que não há o que fazer quanto aos parlamentares
que abandonam a sessão depois de ter sido iniciada.
Sobre
os faltosos, Gledson disse que recebeu justificativas para a maioria das
ausências. O presidente explicou ainda que só poderá haver descontos nos
subsídios dos parlamentares quando esses extrapolarem o número de duas ausências
por mês, a que tem direito cada vereador.
(Portal Badalo)
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