O
presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste domingo (16), em sua
conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A
afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com
o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o
texto, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena
de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia,
e para autores de crimes hediondos”.
“Em
destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o
assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula
pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado
antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Jair
Bolsonaro em sua postagem.
Segundo
a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser
usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A Constituição trata a
vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser mudada mesmo
com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Eu
sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem
exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra
exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao Globo. (Agência Brasil)
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