O
ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira (18) que o
governo anunciará apenas na próxima semana a medida que deve liberar saques do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
uma afirmação destoante da feita horas antes pelo presidente Jair Bolsonaro.
Questionado
mais cedo por jornalistas sobre detalhes da medida, Bolsonaro afirmou ela seria
anunciada ainda nesta quinta-feira, durante o evento no Palácio do Planalto
para marcar 200 dias de governo. O saque do FGTS seria confirmado
mesmo ainda precisando de ajustes, disse Bolsonaro.
De
acordo com Lorenzoni, o detalhamento da proposta está em fase de elaboração
pela equipe econômica, e a decisão de não fazer o anúncio oficial foi tomada em
reunião da Junta de Execução Orçamentária, com a participação do ministro da
Economia, Paulo Guedes, e secretários.
"Técnicos
estão fazendo ajustes e na próxima semana vai sair uma Medida Provisória que
trata do FGTS e
do PIS.
Provavelmente na quarta ou quinta da semana que vem", disse Onyx, adiando
o anúncio em uma semana.
Segundo
fontes da equipe econômica, há basicamente duas propostas elaboradas pela pasta
e a decisão ficará com o presidente Jair Bolsonaro. A primeira delas libera
saques tanto para contas ativas como para inativas, sempre no aniversário da
pessoa. A flexibilização será escalonada de acordo com o montante guardado.
Quem tem menos vai poder sacar um percentual maior.
Nesse
caso, a proposta do governo é que o trabalhador possa sacar um percentual do
FGTS todo ano. Ao mesmo tempo, a equipe econômica tenta evitar situações em que
empregados chegam a acordos com patrões para serem demitidos e receberem os
recursos.
A
segunda proposta, mais simples, é flexibilizar os saques apenas para as contas
inativas, e apenas uma vez (a exemplo do que ocorreu no governo Temer).
O
ministro da Casa Civil ressaltou que a medida a ser anunciada não prejudicará o
uso do fundo para o financiamento habitacional. Quando a notícia de saque do
FGTS voltou a circular, nesta quarta-feira (17), o setor criticou, apontando
riscos de esvaziar a fonte de recursos para o setor.
"Uma
garantia já está tomada. Toda aquela parte que faz o financiamento da
construção da casa própria no Brasil, do Minha Casa Minha Vida, será mantida.
Isso é algo que queremos dar tranquilidade. Nós vamos trabalhar na outra parte
possível", afirmou.
(Diário do Nordeste)
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