Com
58% das obras concluídas, dívida de R$ 40 milhões com construtoras e atraso no
repasse de recursos pelo Governo Federal, a perspectiva de entrega do Cinturão
das Águas se torna mais distante. O projeto, que foi concebido para transferir
as águas vindas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco
para o Ceará, tinha previsão para este ano, mas, segundo o Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR), o prazo foi estendido para o fim de 2020.
Diante do ritmo ainda muito lento, contratos acessórios começaram a ser
paralisados.
É
o caso dos serviços especializados de Paleontologia e Arqueologia Preventiva,
Salvamento, Monitoramento e Programa de Educação Patrimonial da fase 3 do
projeto, trecho Jati/Carius no Ceará, que estava a cargo da A&R
Arqueologia, Consultoria e Produção Cultural Ltda.
No
último dia 16, a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), que está responsável
pelas obras, publicou uma ordem de paralisação do contrato de 48 meses firmado
com a empresa. A justificativa é a insuficiência de recursos para pagamento do
contrato de R$ 2,2 milhões.
Conforme
portaria da SRH, desde fevereiro deste ano o MDR não disponibiliza os recursos
para pagamento das medições dos serviços referentes às obras do Cinturão das
Águas do Ceará, ocasionando a recente paralisação da execução. O que resultou
na impossibilidade de continuidade dos serviços da empresa.
"Estes
contratos de supervisão de obra e de acompanhamento das medidas de controle
ambiental vão acontecendo na medida em que vão sendo desmatadas as áreas do
canal e as escavações. A fase 4 está parada desde 2016 porque decidimos
priorizar os primeiros quilômetros de obras, mas mesmo a fase 1, 2 e 3 estão em
um ritmo muito lento, então, não fazia sentido continuar com o contrato
agora", afirmou o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.
A
estrutura do projeto será responsável por receber e distribuir as águas da
transposição do São Francisco, inclusive para o açude Castanhão, maior
reservatório do Estado. Dos mais de 1.000 km do canal, a fase 1, que compreende
os primeiros 38 km, está com 95% de execução, segundo o secretário.
O
lote 2, do 38º ao 72º km, está com quase 87%, enquanto o lote 3 (do 72º km ao
107º km) está com 26% e o lote 4 (mais 35 km) apenas com 6%. A fase 5, com
trechos de túneis intercalados entre os lotes, está com entrega prevista para
setembro. "Estamos concentrando esforços na fase 5 que é para viabilizar
pelo menos os primeiros 53 kms do Cinturão das Águas quando a água da
transposição chegar", afirma Teixeira.
Ele
reconhece, no entanto, que diante das dívidas com as empresas e do
contingenciamento dos recursos federais, que é responsável por 81% do orçamento
do projeto, não será possível cumprir a previsão inicial de entrega, de 2015,
que era dezembro deste ano. Do total de R$ 2,1 bilhões, já foram investidos R$
1,2 bilhão. "É difícil falar em prazos, a União não acenou ainda quando
será normalizado. Se tivesse um desembolso bem substancial neste segundo
semestre e ao longo do próximo ano todo pode ser que finalizasse tudo no fim
2020, mas teria que ter uma mudança de cenário da água para o vinho, o que é
difícil". (O Povo)
Postar um comentário