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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. FOTO: Marcos Corrêa |
O governo
vai anunciar a medida em cerimônia no Palácio do Planalto, com a
presença do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O
ministro falou sobre a medida em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã.
"O
período de saque autorizado, que vai ser assinado na medida provisória hoje à
tarde, pelo presidente Jair Bolsonaro, será de agosto de 2019 até março de
2020", disse o ministro.
Onyx
afirmou, ainda, que a medida vai injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e
R$ 10 bilhões no ano que vem.
"É
muito importante esse momento que vamos viver hoje à tarde, porque ele vai
permitir uma injeção na economia, neste ano, de mais de R$ 30 bilhões, que vai
se complementar o ano que vem com mais R$ 10 bilhões", afirmou o ministro.
De
acordo com o ministro, todos os trabalhadores poderão retirar recursos a partir
de agosto. "Todos [trabalhadores], sem exceção. E será uma coisa opcional.
O trabalhador tem toda a liberdade de usar esse recurso ou não", disse.
Limite
de saque
O
ministro da Casa Civil disse que os saques serão limitados a R$ 500,00 por
conta. A partir do ano que vem os valores podem mudar.
"Este
ano vai haver um saque limitado a R$ 500 por conta. A partir do ano que vem,
vai ser detalhado hoje à tarde, o que vai acontecer, se tiver bastante dinheiro
na conta, o percentual sobre a conta é menor. Se tiver pouco recurso na conta,
o percentual é maior", explicou o ministro.
Atualmente
o saque do FGTS só é possível em algumas hipóteses, como demissão sem justa
causa, termino do contrato por prazo determinado, compra de moradia própria,
entre outras.
Parte
do saldo total das contas do FGTS é utilizada pelo governo para financiar
linhas de crédito nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura.
No
governo Michel Temer, foi permitido o saque de contas inativas do FGTS. De
acordo com a Caixa Econômica, os saques
somaram R$ 44 bilhões, com 25,9 milhões de trabalhadores beneficiados. (G1)
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