Defensoria Pública em Crato

Por Redação Gazeta do Cariri

A Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) está com inscrições abertas para interessados(as) em atuar como mediador(a) comunitário(a). O certame tem como objetivo formar cadastro reserva destinado às cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, na Região do Cariri, e no município de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará. Será concedida bolsa de R$ 482,46.

As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de setembro. É exigida a seguinte documentação: formulário de inscrição preenchido, curriculum vitae, certidão de antecedentes criminais, certidões sociais (referências) e demais títulos. A seleção também determina critérios pessoais: idade mínima de 18 anos, ter concluído Ensino Fundamental e desvinculação político-partidária.

Os(as) candidatos(as) selecionados(as) participarão de uma entrevista virtual. Após classificação, será realizada oficina de capacitação para função de mediador comunitário, a qual tem caráter eliminatório, sendo exigida frequência mínima de 75% e média superior a 50% quanto ao conteúdo e que será precedida de uma etapa prática.

“A Defensoria trabalha com mediação comunitária há muitos anos. Na perspectiva de incrementar, fortalecer os laços com a comunidade e ciente do empoderamento que é capaz de causar com esse projeto, a instituição estende a mediação para dois municípios (Iguatu e Juazeiro), além de aumentar as possibilidades de realização de mediação nos locais onde ela já existe. A Defensoria trabalha com métodos não judiciais de solução de conflitos por entender neles uma forma possível, real e capaz de causar impacto na vida das pessoas”, afirma a assessora de Relacionamento Institucional da DPCE, defensora Michele Camelo.

Como mediador(a) comunitário(a), é possível atuar na comunidade na resolução de conflitos sem a necessidade de levá-los à justiça. Trabalha-se também com a prevenção, através da promoção de uma cultura de diálogo. Via de regra, as demandas mais acolhidas pela Defensoria em audiências de conciliação nas quais aplicam-se técnicas de mediação são: conflitos de vizinhança, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável.

“Quando a pessoa nos procura e a gente identifica que pode haver uma mediação, a gente liga pra outra parte e explica para todos que a mediação é uma possibilidade de resolver o conflito. Se ambas as partes aceitam, nós agendamos uma data. Fazemos a mediação no dia marcado, digitamos o termo na hora e mandamos pro Judiciário só pra homologar o que está no termo. Isso ocasiona economia de tempo e dinheiro, porque podia ser um processo que precisaria de intimar, citar, com dispêndio de tempo e de toda a estrutura do Judiciário. A gente consegue resolver os casos em uma ou, no mais tardar, duas audiências de mediação”, acrescenta a supervisora do Núcleo Descentralizado do Mucuripe, defensora Michele Alencar.

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