A SAAEC assinou na manhã desta sexta-feira (10 de junho de 2022), em cerimônia realizada na Reserva Oásis Araripe, contrato com participantes do chamamento público do Programa Produtor de Água, proprietários de terras onde há incidência de nascentes, levadas e áreas de recarga do aquífero que passarão a ser agentes ativos na preservação e recuperação da vegetação nestes locais. 

O programa consiste no Pagamento por Serviço Ambiental, conceito idealizado pela Agência Nacional das Águas (ANA), um reconhecimento econômico pela preservação e recuperação de áreas naturais.  Assim, além do ganho financeiro, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água na sua região, beneficiando toda população.

Outro fator importante na conservação e produção de águas no Crato é a preservação de espécies da fauna local ameaçadas de extinção, como é o caso do Soldadinho do Araripe, ave endêmica da região que se reproduz necessariamente sobre cursos d’água.

A remuneração dos produtores se dará pelo Fundo Municipal Produtor de Água (FMPA), instituído pela Lei Municipal Nº 3.296, que já recebe aportes da SAAEC no percentual de 0,3% da tarifa para cada metro cúbico arrecadado, sendo 0,1% cobrado do usuário e 0,2% de sua receita. Os usuários da SAAEC também poderão decidir doar voluntariamente, através de requerimento informando o valor a ser repassado além de sua tarifa. Empresas, instituições nacionais e internacionais e pessoas físicas, também poderão realizar doações ao FMPA.

Preservar para garantir água

Na cerimônia, o prefeito Zé Ailton Brasil destacou a importância desse projeto para a preservação da Chapada do Araripe e consequentemente a segurança hídrica da cidade do Crato e da região. “Nosso compromisso é de buscarmos formas de ampliar os recursos e incentivar cada vez mais produtores de água, garantindo a preservação do meio ambiente”, afirmou Zé Ailton.

O presidente da SAAEC, Yarley Brito, apresentou um breve relato do processo de aproximadamente cinco anos para efetivação deste programa, ressaltando o apoio imprescindível da prefeitura municipal através da parceria com a secretaria do meio ambiente, e da câmara dos vereadores para elaboração e aprovação da lei.

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