Barbalha, castigada por chuvas intensas, terá mais de R$ 210 mil para obras de restabelecimento de muro e contenção de encostas. (foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)

Portarias publicadas na edição desta terça-feira, 19 de julho de 2022, do Diário Oficial da União (DOU) concedem liberação de recursos a doze cidades do País atingidas por desastres naturais. As verbas são para municípios de Alagoas, Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, ao todo serão mais de R$ 7,1 milhões para ações de defesa civil. No Ceará, a cidade de Barbalha terá mais de R$ 210 mil para obras.

Alagoas
- Igreja Nova, afetada por alagamentos, vai receber mais de R$ 1,3 milhão para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório;

- Cajueiro, terá à disposição mais de R$ 1,1 milhão para a compra de cestas básicas, colchões, combustível, galões de água, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de aluguel de veículo e de caminhão-pipa. São José da Laje receberá mais de R 184 mil para a limpeza de vias urbanas. As duas cidades foram afetadas por enxurradas;

- Atalaia e São Miguel dos Milagres terão à disposição R$ 1 milhão e R$ 437 mil, respectivamente, para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza e dormitório. E Barra de Santo Antônio receberá mais de R$ 200 mil para a compra de cestas básicas, colchões, galões de água, combustível, kits de limpeza, higiene e dormitório, além de aluguel de veículo e de caminhão-pipa. Os três municípios alagoanos foram atingidos por chuvas intensas;

- Coité do Nóia, também afetado por chuvas intensas, o município terá mais de R$ 115 mil para obras de restabelecimento do acesso à cidade.

Rio Grande do Norte
- Nísia Floresta, atingida por enxurradas, contará com mais de R 1,8 milhão para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene e dormitório, além de café da manhã, refeições quentes, colchões e combustível;

- São Gonçalo do Amarante e Touros terão R$ 505 mil e R 65,9 mil, respectivamente, para a limpeza de vias urbanas. Os dois municípios potiguares foram atingidos por chuvas intensas. 

Minas Gerais
- Dionísio, o município afetado por chuvas intensas, receberá R$ 38 mil para execução de bueiro.

Ceará
- Barbalha, castigada por chuvas intensas, terá mais de R$ 210 mil para obras de restabelecimento de muro e contenção de encostas, além de limpeza urbana e ação de restabelecimento da trafegabilidade.

Como solicitar recursos federais
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

Conforme o MDR, a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Fonte: O Povo

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