13/10/2022
Quase um mês depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar a aplicação de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer em crianças entre 6 meses e 4 anos de idade, o Brasil segue sem previsão de quando a imunização vai começar.
Nesta quinta-feira (13), conforme nota obtida pelo g1 (veja íntegra abaixo), a pasta informou que vai liberar o uso apenas para crianças com comorbidades, apesar de a Anvisa e a fabricante não terem feito restrições ao uso do imunizante. O governo Bolsonaro também não deu detalhes sobre quando receberá e qual o total de vacinas específicas para esse público terá da Pfizer.
Na prática, o tema está atualmente travado dentro da burocracia interna do Ministério da Saúde. (Veja abaixo reportagem do Jornal Hoje que mostra que agora a pasta acionou novo conselho para dar parecer sobre o tema, adiando a adoção da autorização já concedida pela Anvisa)
Na semana passada, membros da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que assessora o Ministério da Saúde em temas de vacinação, recomendaram a aplicação da vacina da Pfizer em crianças a partir dos 6 meses. Em outros momentos, a pasta aguardou apenas o parecer desse grupo para anunciar o início da imunização, sem enviar o assunto para a Conitec.
A Anvisa liberou o uso no dia 16 do mês passado. Desde então, o Ministério da Saúde não informou se vai incluir a vacinação na atual campanha de imunização contra a Covid-19 para o público.
Fontes ligadas ao ministério confirmaram ao g1 que a área jurídica da pasta vinha analisando o contrato com a Pfizer e afirmaram que a chegada das vacinas ainda vai levar “algumas semanas”, sem especificar quantas.
Até dezembro, a farmacêutica precisa entregar um “saldo” de cerca de 35 milhões de doses da última negociação com o governo federal. Parte dessas doses – ou a totalidade – poderia ser destinada para o novo público infantil, já que o contrato prevê o fornecimento de vacinas adaptadas ou para diferentes faixas etárias.
A Pfizer afirmou, em nota, que as entregas “dependerão das definições junto ao Ministério da Saúde”, mas não detalha as negociações por causa de “compromissos de confidencialidade”.
São necessárias aproximadamente 39 milhões de doses para contemplar a faixa etária de 6 meses a 4 anos. Tirando crianças de 3 e 4 anos, que também podem ser vacinadas com a Coronavac, o número de doses necessárias é menor: cerca de 21 milhões, em um cálculo aproximado.
Histórico de críticas e adiamento
No passado, demorou um mês para que a vacina da Pfizer para outro público infantil - de 5 a 11 anos - chegasse nos estados. A aprovação da Anvisa aconteceu em 15 de dezembro de 2021 e as primeiras doses foram enviadas pelo Ministério da Saúde apenas no dia 14 de janeiro de 2022. Na época, o imunizante também não estava disponível no país por ter uma composição e uma estética diferentes das outras (frasco laranja).
Durante o processo, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tomou uma atitude inédita na campanha de vacinação contra a Covid-19 ao convocar uma audiência e uma consulta pública para discutir a imunização infantil. Especialistas criticaram a realização dos eventos e apontaram que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) estava tentando postergar a vacinação dos pequenos.
Queiroga chegou cogitar a exigência de uma receita médica para imunização da faixa etária de 5 a 11 anos, mas a proposta foi descartada.
Nota do Ministério da Saúde
Veja abaixo a íntegra da nota do governo sobre o tema:
"O Ministério da Saúde, em virtude de parecer proferido pela Consultoria Jurídica (Conjur) da pasta, irá solicitar à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a avaliação de possível ampliação do uso da vacina Comirnaty pediátrica em crianças de 6 meses a menores de 4 de idade, recentemente aprovada pela Anvisa. A decisão está de acordo com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
Entretanto, em face do cenário epidemiológico da Covid-19 no país e por recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), ficou definido, de forma cautelar, autorizar o uso da vacina para as crianças de 6 meses a menores de 4 anos que apresentem algum tipo de comorbidade, enquanto se cumpre o rito de análise da Conitec.
Todas as orientações para a vacinação deste público serão publicadas em nota técnica."
Fonte: g1
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