Em solenidade realizada no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, nesta quarta-feira, 10 de janeiro de 2024, os dez Conselheiros Tutelares de Juazeiro do Norte foram empossados para o mandato do quadriênio de 2024 a 2028.
Com o auditório lotado, a cerimônia teve início com falas entusiasmadas da mesa solene, composta por representantes do Poder Público Municipal, do Ministério Público, de organizações da sociedade civil e vereadores.
A garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes juazeirenses, através do Estatudo da Criança e do Adolescente - ECA, será a principal atribuição dos novos Conselheiros Tutelares.
O Prefeito Glêdson Bezerra comentou sobre a posse e a importância do trabalho dos Conselhos Tutelares. "Para que possamos ter uma sociedade mais harmônica, mais educada, conviver numa sociedade de paz, a garantia de direitos desse público é determinante. E o Conselho Tutelar vem exatamente nessa esteira. Hoje estamos dando posse a 10 Conselheiros e 10 suplentes, que desempenham relevantes serviços para nossa população, em especial às nossas crianças e adolescentes, que precisam ser protegidas e respeitadas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com as demais legislações vigentes e a Constituição da República. Portanto, nosso voto nesse momento é de profícuo trabalho e a Prefeitura de Juazeiro do Norte continuará mantendo o trabalho com essas pessoas que foram legitimamente eleitas pela população", declara o gestor.
A secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Josy Lima, pontuou as melhorias realizadas pela Gestão Municipal para os dois Conselhos Tutelares do município. "Oferecemos diversas capacitações nos mais diversos âmbitos de atuação dos Conselhos Tutelares, para os profissionais terem mais aprofundamento nas políticas públicas relacionadas às crianças e adolescentes. Conseguimos novos prédios para ambos os Conselhos, com estrutura e localizações melhores, bem como novos carros para facilitar o deslocamento dos Conselheiros e também duas linhas de telefone para a população contatar os Conselhos", completa a secretária.
A posse foi prestigiada pelo promotor Flávio Côrte Pinheiro de Sousa, da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte. Na ocasião, o promotor comentou acerca do trabalho desenvolvido pelos equipamentos públicos que lidam com crianças e adolescentes. "O sistema de garantias de Juazeiro do Norte está cada vez mais se fortalecendo e cada vez mais articulado. Isso, nós percebemos nos atuais servidores, na própria Gestão Municipal, e no Ministério Público, que está sempre promovendo reuniões, debates, discutindo casos, procurando encontrar pontos que podem ser melhorados. Estou em Juazeiro desde 2017 atuando na área da infância e juventude, e tenho percebido um movimento crescente em termos de melhorias desses equipamentos", afirma o promotor.
Além da posse, houve, também, a diplomação dos dez suplentes.
Veja os nomes dos Conselheiros Tutelares e suplentes:
1° Conselho Tutelar
Patrícia Rocha dos Santos
Rosiane Ferraz Machado
Aparecida Messias Bezerra
Dayane Batista da Silva
Francisco Emesson Pereira dos Santos
2° Conselho Tutelar
Larissa Magalhães Soares
Ronildo Alves de Oliveira
Vanessa Nila Ximenes Paiva
Daniel Lucas Matias
Jeane Louize Araújo Fernandes
Suplentes:
Hilda Barbosa Leite
Domingos Sávio Morais Borges Júnior
Cícera Regivânia Taveira Rodrigues
Ranyelle Alcântara do Nascimento
Maria Idarlem de Souza Vida
Assislan Rodrigues Paiva
Kássil Flamel Nunes Gonçalves Silva
Ramon Siebra Correia
Marcileide Bernardino da Costa
Marcos Roberto Rodrigues dos Santos.
CRATO
Com a presença do prefeito Zé Ailton Brasil, os novos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2024/2028 tomaram posse na tarde da quarta-feira, 10, em cerimônia realizada no auditório do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).
Tomaram posse os conselheiros, eleitos em outubro de 2023: Jornalista Ronuery; Luanna Cardoso; Yaskara Feitosa; Leninha Linard; e Rosana Cristina Na suplência estão: Ramon Robson; Halinne Araújo; Professor Luisinho; e Júnior Petrole.
Em sua fala, o prefeito Zé Ailton Brasil parabenizou os novos conselheiros e desejou que os mesmos realizem um trabalho com responsabilidade e no cumprimento da lei. "Que vocês façam um trabalho extraordinário. Vocês têm um desafio imenso pela frente. Lutar pela garantia e direitos das crianças e dos adolescentes", disse.
A Secretária de Desenvolvimento Social, Ticiana Cândido, destacou os avanços conquistados para que o Conselho Tutelar do Crato venha desenvolver um trabalho bem feito, como o local onde o referido órgão funciona, a estrutura oferecida para atender a população, entre outros pontos. "É preciso sensibilidade e coragem para enfrentar os desafios que virão pela frente. Desejo boa sorte ao novo colegiado", ressaltou.
A principal função do Conselho Tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável ou em razão de sua própria conduta.
A eleição contou com o apoio do Ministério Público; Tribunal Regional Eleitoral (TRE); e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS).
Também estiveram presentes na solenidade de posse, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sílvia Ramos; o secretário Executivo dos Conselhos, Domício Bastos; secretários municipais; os vereadores Mariângela Bandeira, Fernando Brasil, Dudé Moraes, Alex Saraiva e Pedro Lobo; representantes da Polícia Militar, CDL Crato; e Júlia Mariah, representando o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).
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