Com objetivo de fortalecer a solução consensual de conflitos, a Justiça Federal no Ceará inaugura, na próxima quinta-feira, dia 9, uma Central de Conciliação e Mediação na Subseção de Juazeiro do Norte, jurisdição que atende cidadãos de 31 municípios na região do Cariri. O equipamento deve impulsionar a realização de audiências de conciliação, gerando respostas mais rápidas e eficazes às demandas judiciais da população local.
A solenidade de inauguração será conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, juntamente com o coordenador do Gabinete da Conciliação na 5ª Região, desembargador federal Fernando Braga Damasceno, com o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, e com o diretor da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, juiz federal Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque.
Atualmente, a Subseção de Juazeiro do Norte conta com três Varas Federais (16ª, 17ª e 30ª), onde tramitam em torno de nove mil processos. No último ano, foram distribuídos mais de 17 mil processos e proferidas em torno de 12 mil sentenças. Este trabalho injetou R$ 32 milhões na economia dos municípios jurisdicionados, beneficiando nove mil pessoas diretamente.
A estrutura da Central de Conciliação e Mediação, que possui duas salas exclusivas e apropriadas para a composição consensual de conflitos, garante atendimento aos preceitos do Novo Código de Processo Civil, o qual estabelece que a primeira fase dos processos deve ser, obrigatoriamente, a conciliação. A inauguração da Central orienta-se, também, pela Resolução nº 125/2010, do CNJ, e pela Resolução nº 8/2016, do TRF5.
Serviço
Inauguração da Central de Conciliação e Mediação na Subseção de Juazeiro do Norte
Local:Edifício-Sede da Subseção de Juazeiro do Norte, Rua Jonas de Souza Silva, s/nº – Lagoa Seca
Data: 9 de março de 2017, 14h30                          Cariri

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