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Denúncias de violência contra idosos aumentam 11% no Ceará

Diariamente, chegam denúncias na sede do
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ou por
telefone sobre negligência, violência ou maus-tratos
praticados contra pessoas acima de 60 anos. FOTO: Kid Júnior
Abandono, falta de cuidados médicos e superendividamento. Esses são alguns dos problemas que idosos vem enfrentando no Ceará. Conforme levantamento do Ministério Público Estadual (MPCE), em 2017, no primeiro semestre, foram registradas 391 denúncias. No ano passado, em igual período, eram 350 registros. Comparando os dois anos, é possível calcular o aumento de 11,7% nas ocorrências.

Com intuito de defender esta parcela da população, o MPCE promoveu, na manhã de ontem, o Seminário e o curso "Ministério Público, Sociedade e Família: mediar para proteger", abordando temas relacionados à mediação de conflitos familiares, superendividamento e exploração financeira da pessoa idosa.

A promotora de Justiça do Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Magda Kate Lima, que atua junto às Promotorias de Justiça da Capital, afirma que diariamente denúncias chegam na sede do órgão ou por telefone sobre negligência contra pessoas acima de 60 anos. "O problema não é só de violência física, mais de abandono. Sem falar na violência psicológica que eles passam".

Ainda segundo a promotora, outra ocorrência com bastante registros são situações de exploração financeira. "A renda do idoso tem que alcançar toda família e sobrecarrega ele. Existe, na maioria das vezes, o superendividamento das contas".

Conciliação
Para tentar solucionar as denúncias, o MPCE vem realizado conciliações com as famílias. "Nós temos um grau de resolubilidade muito grande. Chamamos os filhos para conciliar. Fazemos uma audiência com eles. Não havendo esse entendimento pedimos o afastamento do lar desses filhos ou mesmo o acolhimento desse idoso em um abrigo", destaca Magda Kate Lima.

Em 2017, o Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa já fiscalizou 14 instituições que abrigam idosos na Capital. Problemas estruturais e de superlotação foram registrados. Dos locais visitados, boa parte vem se regularizando com reformas e readequação dos ambientes.

Políticas
A secretaria do núcleo executivo do Fórum Cearense de Políticas (Focepi), Malu Justa, conta que faltam atividades e o acompanhamento de políticas públicas sobre os idosos. "Não é só fazer lei. Tem que vivenciar e executar. O curso ofertado para o público em geral e mediadores de conflito, só facilita nossa compressão de trabalho", explica a profissional. A mediadora Andreia Sousa, 34, atua no município de Caucaia realizando mediações. Diariamente, ela precisa conversar com familiares de idosos e, por muitas vezes, falta uma abordagem direcionada. Para facilitar esse contato, o MPCE promove o curso "Ministério Público, Sociedade e Família: mediar para proteger" até o 11 de outubro com carga horária de 75 horas, visando capacitar voluntários para atuação como mediadores de conflitos familiares no Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

A capacitação aborda temas relacionados a etapas e técnicas de mediação e conciliação, Estatuto do Idoso e Lei Brasileira de Inclusão, e está realizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público, Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e o Centro de Apoio Operacional (CAO CIDADANIA) do MPCE.

A coordenadora do Núcleo de Mediação no âmbito das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará, Iertes Meyre Gondim Pinheiro, afirma que somente agora está sendo trabalhada a mediação direcionada aos idosos. "Não existia essa conciliação só para idosos. Estamos criando agora dentro das promotorias. Nos bairros, o que vemos muito é a questão de vulnerabilidade. Familiares que ficam utilizando cartões de crédito, omitem auxilio de saúde e deixam eles em situações de risco".


Segundo a Meyre, em casos mais extremos é solicitada o acompanhando do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) dos municípios.              (Diário do Nordeste)

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