Abandono,
falta de cuidados médicos e superendividamento. Esses são alguns dos problemas
que idosos vem enfrentando no Ceará. Conforme levantamento do Ministério
Público Estadual (MPCE), em 2017, no primeiro semestre, foram registradas 391
denúncias. No ano passado, em igual período, eram 350 registros. Comparando os
dois anos, é possível calcular o aumento de 11,7% nas ocorrências.
Com
intuito de defender esta parcela da população, o MPCE promoveu, na manhã de
ontem, o Seminário e o curso "Ministério Público, Sociedade e Família:
mediar para proteger", abordando temas relacionados à mediação de
conflitos familiares, superendividamento e exploração financeira da pessoa
idosa.
A
promotora de Justiça do Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com
Deficiência, Magda Kate Lima, que atua junto às Promotorias de Justiça da
Capital, afirma que diariamente denúncias chegam na sede do órgão ou por
telefone sobre negligência contra pessoas acima de 60 anos. "O problema
não é só de violência física, mais de abandono. Sem falar na violência
psicológica que eles passam".
Ainda
segundo a promotora, outra ocorrência com bastante registros são situações de
exploração financeira. "A renda do idoso tem que alcançar toda família e
sobrecarrega ele. Existe, na maioria das vezes, o superendividamento das
contas".
Conciliação
Para
tentar solucionar as denúncias, o MPCE vem realizado conciliações com as
famílias. "Nós temos um grau de resolubilidade muito grande. Chamamos os
filhos para conciliar. Fazemos uma audiência com eles. Não havendo esse
entendimento pedimos o afastamento do lar desses filhos ou mesmo o acolhimento
desse idoso em um abrigo", destaca Magda Kate Lima.
Em
2017, o Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa já fiscalizou 14 instituições
que abrigam idosos na Capital. Problemas estruturais e de superlotação foram
registrados. Dos locais visitados, boa parte vem se regularizando com reformas
e readequação dos ambientes.
Políticas
A
secretaria do núcleo executivo do Fórum Cearense de Políticas (Focepi), Malu
Justa, conta que faltam atividades e o acompanhamento de políticas públicas
sobre os idosos. "Não é só fazer lei. Tem que vivenciar e executar. O
curso ofertado para o público em geral e mediadores de conflito, só facilita
nossa compressão de trabalho", explica a profissional. A mediadora Andreia
Sousa, 34, atua no município de Caucaia realizando mediações. Diariamente, ela
precisa conversar com familiares de idosos e, por muitas vezes, falta uma
abordagem direcionada. Para facilitar esse contato, o MPCE promove o curso
"Ministério Público, Sociedade e Família: mediar para proteger" até o
11 de outubro com carga horária de 75 horas, visando capacitar voluntários para
atuação como mediadores de conflitos familiares no Núcleo de Mediação do Idoso
e da Pessoa com Deficiência.
A
capacitação aborda temas relacionados a etapas e técnicas de mediação e
conciliação, Estatuto do Idoso e Lei Brasileira de Inclusão, e está realizado
pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a
Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público,
Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa
com Deficiência e o Centro de Apoio Operacional (CAO CIDADANIA) do MPCE.
A
coordenadora do Núcleo de Mediação no âmbito das Promotorias de Justiça do
Estado do Ceará, Iertes Meyre Gondim Pinheiro, afirma que somente agora está
sendo trabalhada a mediação direcionada aos idosos. "Não existia essa
conciliação só para idosos. Estamos criando agora dentro das promotorias. Nos
bairros, o que vemos muito é a questão de vulnerabilidade. Familiares que ficam
utilizando cartões de crédito, omitem auxilio de saúde e deixam eles em
situações de risco".
Segundo
a Meyre, em casos mais extremos é solicitada o acompanhando do Centro de
Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado
de Assistência Social (Creas) dos municípios. (Diário do Nordeste)
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