FOTO: Elizangela Santos |
A
Presidente da Fundação Memorial Padre Cícero, Cristina Holanda, explica que
esse documento se torna obrigatório para todos os museus que queiram ser
reconhecidos como tal, a partir do que reza no Estatuto.
A
Fundação reuniu e enviou documentos que comprovam que a entidade atende aos
requisitos mínimos que caracterizam um museu. Para ela essa certificação é
importante pois credencia o Memorial Padre Cícero para participar da
concorrência de editais públicos destinadas ao setor. “Quem possui o Registro,
recebe pontuação extra, pois, pela legislação vigente, demonstra que tem
requisitos mínimos para ser considerado um museu e não apenas uma coleção
visitável”.
Entre
os critérios para ser certificado com esse registro, o museu precisa ser um
espaço público aberto à visitação, com uma rotina de expediente definida e sem
fins lucrativos, sendo ainda um espaço destinado à pesquisa e a divulgação,
espaço de educação, lazer, pesquisa e entretenimento, servindo à sociedade.
“Receber
esse registro significa que estamos caminhando dentro da legislação brasileira
existente sobre os museus no País. Já estamos funcionando de acordo com o que a
legislação solicita”, ressalta Cristina Holanda.
Registro
de Museus
O
Registro de Museus é obrigatório e visa criar mecanismos de coleta, análise e
compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros, com o propósito de
aprimorar a qualidade de suas gestões e fortalecer as políticas públicas
setoriais.
Previsto
pelo Estatuto de Museus, Lei 11.904/2009 e regulamentado pelo Decreto nº
8.124/2013, o Registro de Museus é um produto da Rede Nacional de Identificação
de Museus (Renin) e resultado do trabalho conjunto do Instituto Brasileiro de
Museus (Ibram) e dos Sistemas Estaduais de Museus, e possibilitará o trabalho
em rede em torno de uma plataforma colaborativa que irá reunir e compartilhar
informações com todo o país.
Postar um comentário