O
Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de
Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, a partir desta segunda-feira (11),
até o dia 15 de março, a Semana do Consumidor 2019. O evento faz alusão ao Dia
Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15, e traz, nesta edição, uma
programação elaborada a partir da temática “Proteção alimentar – todos de olho
no seu bem-estar”. Os eventos serão realizados em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro
do Norte, Sobral e Maracanaú. Confira aqui a programação
completa.
A
Semana do Consumidor é em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor e tem como
intuito de divulgar os direitos dos cidadãos nas relações de consumo, tornando
possível as exigências e, consequentemente, garanti-los. Para isso, encontros
variados e destinados à comunidade são realizados diariamente, como café da
manhã, palestras, audiências, atendimentos, sessão solene, coletiva de imprensa
e mutirão de negociação de dívidas. Neste ano, destacam-se os eventos do
Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal
(Propoa), diretamente ligado ao tema do evento, e a Semana Especial de
Negociação de Dívidas e demais demandas.
“Estaremos
em municípios do interior que ainda não visitamos e onde não há um programa
atuante, bem como em locais que já têm Procon ou uma unidade descentralizada do
Decon, com o objetivo de fortalecer esse atendimento. Já a escolha do tema foi
a partir da nossa preocupação com a saúde do consumidor e da segurança
alimentar, um dos focos do nosso trabalho em 2019, com o projeto Programa de
Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que
visita vários municípios do estado e ensina consumidores e produtores a
tratarem os produtos de origem animal”, explica a secretária-executiva do
Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio. “Nosso objetivo geral é mostrar
para a comunidade que existe uma defesa do consumidor eficiente, prática,
rápida e responsável”, conclui.
O
Propoa, lançado em 2018, possui viés educativo e tem como objetivo orientar os
consumidores, produtores e comerciantes sobre a segurança dos alimentos de
origem animal e a correta procedência e identificação dos produtos, visando à
integridade da saúde da população e à diminuição da incidência de produtos de
origem animal clandestinos no Ceará. Serão realizadas palestras e audiências
acerca do Programa no Instituto Federal do Ceará – IFCE no campus Caucaia
(12/03), na Universidade Federal do Cariri – UFCA (14/03), no auditório da
Câmara Municipal de Brejo Santo (14/03), na Universidade Regional do Cariri –
URCA (15/03) e na Faculdade de Juazeiro do Norte – FJN (15/03).
Outra
ação de destaque desta edição da Semana do Consumidor é o Decon Viajante, que
será promovido entre 11 e 15 de março, em Penaforte, Jati, Salitre, Caririaçu e
Granjeiro, respectivamente. Os cidadãos desses municípios receberão o
atendimento especializado do Decon e poderão tirar dúvidas, registrar
reclamações contra fornecedores de produtos e serviços, bem como denunciar
estabelecimentos que acreditem estar descumprindo a lei. Além de atendimento à
população, o projeto Decon Viajante realiza emissão de documentos (RG e CPF) em
parceria com a Secretaria da Proteção Social, Mulher, Justiça e Direitos
Humanos. Os atendimentos são realizados sempre das 8h às 14h, nas Praças
Centrais de cada uma das cidades, em uma van do projeto.
Neste
ano, a coletiva de imprensa da Semana do Consumidor será em Juazeiro do Norte,
juntamente com o lançamento do Cadastro de Reclamações Fundamentadas. A cidade
também terá audiências conciliatórias e atendimento ao público com formalização
de reclamações, informações e atendimento preliminar com empresas convidadas,
como instituições bancárias, concessionárias, telefonia e outros. Os eventos se
dividirão entre a sede do Decon e a Praça Padre Cícero.
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