Orçamento deve ter redução de R$ 5,2 milhões em 2017 nos recursos de custeio e investimento para implantação da UFCA

Para o ano de 2017, o limite orçamentário da Universidade Federal do Cariri (UFCA) deve ter redução de 19,06% nos recursos de custeio e investimento para implantação da universidade (14XP), se comparado à lei orçamentária deste ano. Em 2016, ficaram disponíveis para esta rubrica R$ 27.119.972,00. Em 2017, estão sendo disponibilizados 22.184.813,00, uma redução de R$ 5.225.834,00 milhões. As informações foram disponibilizadas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).

As despesas de custeio são aquelas relacionadas à manutenção e ao funcionamento das atividades em execução na universidade, como serviços contratados, água, energia, combustível, passagens, diárias e afins. Nos investimentos, estão presentes os valores gastos com obras e reformas; expansão de imóveis; aquisição de mobiliário, equipamentos, veículos; entre outros materiais de caráter permanente. 

A verba prevista para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) também sofreu redução, mas em menor percentual. O corte foi de R$ 114.073,00, que corresponde a 2,57%. Já os valores voltados para a reestruturação e a expansão da UFCA (REUNI), visando o aumento do número de vagas e a redução da evasão, passou por redução significativa, indo de R$ 3.104.363,00 para R$ 1.444.363,00, o que corresponde a um corte de 46,53%.

O pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Silvério de Paiva Freitas Júnior, explicou que o cotidiano da universidade poderá ser afetado com os cortes na rubrica de custeio, agravadas pelas perdas com a inflação e reajustes anuais de contratos. "Em se tratando da rubrica de investimento, seremos forçados a reduzir consideravelmente a ampliação da nossa infraestrutura física", disse. 

Em relação às despesas de pessoal e encargos, todavia, ocorreu um acréscimo de 11,5%, decorrente da ampliação do quadro de servidores docentes e de técnico-administrativos efetivos. 

Silverio de Paiva explicou ainda que a proposta orçamentária para 2017 é uma previsão. No momento da análise do projeto da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso Nacional, pode haver novos cortes. Além disso, mesmo com o limite orçamentário aprovado, pode ocorrer o contingenciamento orçamentário (a não liberação de parte dos recursos aprovados), previsto no decreto de programação orçamentária e financeira para 2017. 

 

Impacto nas IFES

No último dia 9 de agosto, o secretário de Educação Superior do ministério da Educação (SESU/MEC), Paulo Barone, anunciou, durante reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), que o orçamento 2017 para as universidades federais terá um corte de 20%. O secretário afirmou que houve queda de cerca de R$ 120 bilhões na arrecadação, "sem contar com os gastos na previdência, que neste ano, subirão R$ 750 mil".               (Assessoria de Comunicação)