Como se
já não bastasse a dificuldade que o trabalhador tem hoje para conseguir emprego
por conta da crise, ainda há um agravante. O Sistema Nacional de Emprego (Sine)
no Ceará, responsável por captar oportunidades de trabalho junto ao setor
privado, está à beira do colapso, segundo afirma Gilvan Mendes, presidente do
Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT), que executa o programa no
Estado. De acordo com o governo do Ceará, o Ministério do Trabalho, do governo
federal, tem atrasado repasses para manter a rede no Estado. Caso a situação
não seja resolvida nos próximos 30 dias, algumas agências deixarão de funcionar.
Em nota, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social
do Estado (STDS), Josbertini Clementino, diz que o Ministério está barrando
verbas para o Sine desde agosto do ano passado, que totalizam R$ 4,5 milhões.
Segundo o texto, “o atraso por parte do Ministério do Trabalho, desde janeiro
de 2017, no pagamento de serviços essenciais de locação de imóveis, de
telefonia, energia elétrica, fornecimento de água e esgoto, manutenção de
máquinas e equipamentos, combustível, dentre outros”, resulta no acúmulo de uma
dívida de R$ 3,1 milhões.
O presidente do IDT diz que a ausência da verba está afetando
de forma significativa a captação de vagas do Ceará. Segundo ele, veículos
utilizados nas as atividades do Sine estão sem funcionar, pois falta
combustível. Telefones da rede também estão sem utilização. “Os servidores
estão usando os próprios celulares para fazer os contatos e usando os próprios
carros para irem às empresas captar as vagas”, descreve o presidente do IDT.
Gilvan Mendes conta que as dificuldades afetam “todas as
agências” do Estado. No Ceará, o Sine tem 33 unidades, instaladas na Região
Metropolitana de Fortaleza (RMF) e Interior.
O atraso nos repasses federais ao programa podem
inviabilizar o funcionamento de unidades, já que os aluguéis dos prédios estão
comprometidos. “Há muita insatisfação por parte dos proprietários. Eles estão querendo
os prédios de volta. Estamos tentando arranjar prédios do Estado ou dos
municípios, mas também precisamos de recursos para fazer adaptações, como
instalações elétricas, telefones, ar-condicionado, e tudo isso tem um custo
altíssimo”, alega o presidente do IDT.
O titular da STDS, Josbertini Clementino, ainda diz, em
nota, que “na última reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do
Trabalho, realizada no dia 16/08/2017, em Brasília, foi entregue ao Ministro do
Trabalho, Ronaldo Nogueira, um dossiê completo com as pendências e problemas
decorrentes do atraso no repasse financeiro de todos os Estados da Federação”.
A resposta para o Estado, entretanto, ainda não veio.
“O que se sabe lá é que eles estão tendo um
contingenciamento no orçamento do Ministério e estão tentando desbloquear
recursos”, acrescenta o presidente do IDT.
Tanto Mendes como Clementino argumentam que o Estado vem
arcando normalmente com sua contrapartida para a manutenção do Sine, voltada
principalmente para o pagamento de pessoal. “Importante ressaltar que o Governo
do Ceará já disponibilizou no orçamento de 2017, R$ 19.264.501,73, para custear
o Contrato de Gestão com o IDT, ou seja, para operacionalização e pagamento de
pessoal e corpo técnico da Rede de Atendimento do Sine/IDT, no Ceará”, afirma a
nota assinada pelo secretário.
Clementino lembra ainda que o Ministério do Trabalho já
havia cortado verbas para a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da RMF. Por
conta disso, o levantamento, que mostrava a realidade do mercado de trabalho
local, teve sua última edição mensal divulgada em janeiro deste ano e, desde
então, permanece interrompido. O Ministério do Trabalho ainda não se manifestou. (Diário do Nordeste)
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