Renda
mais baixa paga a maior parcela de impostos
indiretos no Brasil, mostra
relatório da Oxfam.
FOTO: Felipe Souza - BBC Brasil
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A baixa tributação sobre o patrimônio
das camadas mais altas e a alta tributação indireta (sobre consumo e serviços)
fazem os super-ricos pagarem poucos tributos no Brasil. As conclusões constam
de estudo divulgado ontem pela organização não governamental britânica Oxfam.
Segundo o relatório "A Distância que nos Une: um Retrato das Desigualdades
Brasileiras", os 10% mais pobre da população brasileira gastam 32% da
renda em tributos, contra 21% dos 10% mais ricos. Considerados apenas os
tributos indiretos, a parcela mais pobre compromete 28% da renda com tributos,
contra 10% dos ricos.
A tributação indireta é considerada
regressiva porque, proporcionalmente, pune mais a população de baixa renda.
Isso ocorre porque os mais pobres e os mais ricos pagam o mesmo tributo sobre
uma mercadoria ou um serviço consumido, mas o imposto pesa mais no orçamento de
quem ganha menos.
Segundo a Oxfam, os negros e as
mulheres sofrem mais em relação aos homens brancos. De acordo com o estudo,
três em cada quatro brasileiros dentre os 10% mais pobres são negros; e mais da
metade, mulheres.
Elevação
Uma das sugestões da Oxfam é a
elevação da tributação sobre o patrimônio. No Brasil, esses tributos
correspondem a apenas 4,5% da arrecadação total, contra 12,15% nos Estados
Unidos.
A entidade sugere a criação do
Imposto sobre Grandes Fortunas, estabelecido pela Constituição, mas até hoje
não implementado, e a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores sobre jatos, helicópteros, iates e lanchas.
Em relação à tributação sobre a renda
e o lucro, o estudo destaca que a progressividade no Imposto de Renda
(alíquotas maiores para quem ganha mais) é insuficiente para aumentar a
tributação sobre os super-ricos. (Diário do Nordeste)
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