O
Grupo Interinstitucional de Descongestionamento, que possui representantes do
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Tribunal de Justiça do Ceará
(TJCE), celebrou na última sexta-feira (26/01), em Juazeiro do Norte, uma
cerimônia de entrega da Certidão de Nascimento do primeiro processo de Adoção
Legal, registrado no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) pelo Estado do Ceará em
2018. Segundo o promotor de Justiça Dairton Costa de Oliveira, o Ceará possui
hoje cerca de 1.200 crianças e adolescentes acolhidos e, desse contingente,
apenas 141 teriam sido legalmente adotadas, nos últimos três anos, com
Fortaleza concentrando 84% dos registros dessas adoções legais.
“Começar
2018 com o primeiro registro adotivo do CNA, realizado por uma Comarca do
interior, além de reforçar a expectativa de aumento do número de adoções legais
no Ceará, confirma como positivo e satisfatório o trabalho de parceria entre as
instituições do Sistema de Justiça que, desde o início de 2017, começou a
viajar por todo o Estado, realizando cursos preparatórios para pretendentes à
adoção e capacitação de servidores, com o fim de difundir e conferir
credibilidade ao Cadastro Nacional de Adoção nas Comarcas do interior”,
comemora o promotor de Justiça.
O
desembargador Inácio de Alencar, coordenador do Grupo Interinstitucional de
Descongestionamento, foi quem realizou a entrega da Certidão de Nascimento da
criança aos pais, celebrando a conclusão satisfatória de um processo de
vinculação afetiva que esperava há vários meses pelo cumprimento de
diligências, pareceres e julgamento. A defensora pública Ramylle Maria Almeida,
na ocasião, ressaltou a importância emocional do registro para os pais e para
criança, bem como o fato de ter sido Juazeiro do Norte, a primeira Comarca a
registrar uma adoção legal pelo CNA no Ceará em 2018.
Família
reunida
Pedro
Duarte e Vera Lúcia Costa se habilitaram no Cadastro Nacional de Adoção em
abril de 2014, sem saber que três meses depois da entrada do pedido, em julho
de 2014, nasceria, Maria Vitória, a filha que seria adotada futuramente. Dentre
os milhares de processos que foram impulsionados, instruídos e julgados pela
força tarefa de juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores
em mutirão, nos primeiros dias do ano de 2018, em Juazeiro, estava o pedido de
adoção de Pedro, Vera e Maria Vitória. A sentença de homologação do pedido foi
proferida pelo juiz Matheus Pereira Júnior que determinou o imediato registro
da infante com o nome dos pais e requisitou certidão para entrega. (Assessoria de comunicação)
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