O
Tribunal de Contas do Estado (TCE), por sorteio, fará fiscalizações ordinárias
nos município de Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri e Ubajara em abril.
Além
das quatro cidades, outros dois municípios passarão pela auditoria: Eusébio e
Horizonte. Eles foram escolhidos seguindo os critérios definidos pela matriz de
extremo risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
Em tempo
Em
março, quando o TCE iniciou os trabalhos de fiscalizações ordinárias de 2018,
que incluem os Poderes Executivo e Legislativo, receberam a visita dos
auditores do Tribunal os municípios de Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca
de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim. Até o final do ano, estão
planejadas um total de 54 inspeções do tipo.
Os
trabalhos do TCE envolvem a análise de orçamento, contabilidade, finanças e
patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços,
execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.
Outras fiscalizações podem ser feitas pelo TCE para apurar casos especiais que
venham a surgir, como no caso de denúncias. A ação pode gerar a abertura de
processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise
de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações. (Ceará News7)
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