O
leilão de 13 aeroportos - incluindo o de Juazeiro do Norte - que o
governo federal pretende realizar ainda este ano vai abrir espaço para que a
concessionária entre em acordo com uma companhia aérea low cost e mude o
contrato, oferecendo um terminal mais simples, para permitir voos mais baratos.
Essa é uma das novidades que o governo incorporou para dar sustentação
financeira às novas concessões.
Pelo
contrato, o concessionário vai se comprometer a oferecer aos passageiros um
nível de serviço previsto na regulação da Associação Internacional de
Transportes Aéreos (Iata) como nível C.
Equilíbrio
Esse
é o nível considerado mais equilibrado entre investimento e conforto. A
proposta é que, a partir do quinto ano, uma redução possa ser proposta, desde
que haja apoio de alguma companhia aérea.
"Isso
é coisa de país com regulação bem madura", disse o diretor de Política
Regulatória da Secretaria de Aviação Civil, Ronei Glanzman. "É ter um
usuário que concorde com um aeroporto mais simples para pagar menos",
acrescenta.
Tarifas
Em
termos de tarifa, os novos contratos vão prever um nível máximo de receita por
passageiro para os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Vitória
e Cuiabá. Para os demais, os preços serão livres e monitorados pela Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo federal acredita que, nesses, a
tendência é o concessionário cobrar tarifas bem baixas, para atrair mais
movimento.
Os
novos concessionários poderão absorver funcionários da Infraero em seus
quadros, conferindo a eles estabilidade até 31 de dezembro de 2020. Além disso,
eles deverão pagar à Infraero um valor que será usado para bancar o programa de
demissão voluntária da estatal.
(Diário do Nordeste)
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