Até
o final de outubro, os imóveis de Juazeiro do Norte - com e sem edificação -
passarão por um processo de cadastramento ou recadastramento. O trabalho está
sendo desenvolvido pela Secretaria de Administração e Finanças (Seafin), em
parceria com 100 estudantes universitários. Os dados obtidos permitirão a
construção de políticas públicas adequadas ao desenvolvimento urbano, bem como
a aplicação de uma tributação mais justa. Durante o período de realização da
coleta de informações, os agentes estarão uniformizados e identificados com
crachá. Os dados coletados deverão permitir a identificação das características
dos imóveis, de seus proprietários ou possuidores.
Caso
o imóvel esteja fechado, desocupado ou de qualquer forma inacessível, o agente
emitirá notificação, deixando-a na caixa de correio ou outro meio igualmente
eficaz de comunicação. Os agentes irão solicitar cópia do CPF, do comprovante
de residência, documento de propriedade, identificação dos elementos
quantitativos e qualitativos que permitam a identificação do valor dos imóveis,
de acordo com a legislação municipal. É importante que os responsáveis pelos
imóveis recepcionem os agentes cadastradores e forneçam as informações
necessárias.
De
acordo com o secretário de Administração e Finanças, Evaldo Soares, tanto o
número de imóveis cadastrados como o valor arrecadado através de tributos é
aquém da realidade. “Juazeiro do Norte tem, hoje, 135.197 imóveis cadastrados,
entre terrenos com e sem edificações. Isso está gerando um IPTU no valor de R$
28,8 milhões. Mas, entre janeiro e julho, foram arrecadados R$ 6,9 milhões. O
Município possui uma dívida ativa tributária no valor de mais de R$ 80 milhões.
Queremos corrigir as distorções existentes e deixar o contribuinte legalizado”,
aponta Evaldo Soares.
A
estudante de Engenharia Civil, Tahis Cristina, foi uma das selecionadas para o
projeto e conta que fica feliz em contribuir com a atualização de dados. “É
muito bom participar desse projeto, uma experiência a mais para o currículo e
sem falar que estarei contribuindo diretamente para a atualização de dados
sobre os imóveis do Município. Tivemos uma experiência exitosa em Barbalha e
acredito que em Juazeiro também teremos”, afirma a estudante.
(Jornal do Cariri)
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