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FOTO: NELSON ALMEIDA-AFP |
"A
greve não está fora do radar, mas é o último recurso", disse hoje o presidente
do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS),
Carlos Alberto Litti Dahmer. "O movimento está bem dividido entre os que
querem um confronto direto com o STF e os que acham que ainda tem espaço para
avançar pela negociação."
"Ainda
não está descartada a paralisação", informou Alexandre Fróes, de Santa
Catarina. "Estamos em conversa direta com o futuro ministro (da
Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas) e com o capitão (o presidente
eleito, Jair Bolsonaro)."
O
impulso de iniciar uma nova paralisação, que ganhou corpo ao longo da última
sexta-feira, parece ter perdido
força com movimentos ocorridos em Brasília. O diálogo com a
equipe de transição e a promessa da Advocacia Geral da União (AGU), formalizada
na noite de ontem, de recorrer da decisão de Fux, deram munição às lideranças
para conter os ânimos mais acirrados.
Após
reunião na AGU, o presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do
Brasil (BrasCoop), Wallace Ladim, o "Chorão", explicou à sua base que
a decisão do STF impede a aplicação de multas. Mas o valor dos pisos mínimos
para o serviço de frete, ou seja, a tabela de preços, continua valendo.
Enquanto
perdurar esse quadro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode
notificar caminhoneiros e empresas que estejam trabalhando fora da tabela. Essa
notificação serve de base para que o motorista entre na Justiça e exija uma
indenização equivalente ao dobro da diferença entre o preço praticado e o
fixado pelo governo. Essa não é uma solução ideal, do ponto de vista dos
caminhoneiros.
Antiga
e respeitada liderança do movimento, Litti acredita que há como avançar pela
área administrativa. Ele defende que a Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) acelere os trabalhos para implementar um sistema eletrônico
de controle do pagamento do frete.
Hoje
existe um documento obrigatório para os serviços de transporte por caminhão
chamado Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot). A proposta é que
ele só seja emitido se o preço do frete estiver de acordo com os pisos mínimos.
Dessa forma, não seria mais necessário fiscalizar em rodovias, nem aplicar
multas.
Essa
solução atende à principal queixa dos caminhoneiros, que é a pressão das
empresas para que trabalhem fora da tabela. Porém, ela ainda está em construção
na agência reguladora. Levará meses para ficar pronta, segundo informações da área
técnica. No momento, a ANTT está contratando uma consultoria para elaborar uma
proposta de alteração do sistema.
(Estadão)
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