FOTO: Pedro Ventura
Mesmo com minoria na Câmara, o prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio (PSDB), conseguiu aprovar, de forma unânime, projeto de lei que beneficiará até 3.600 famílias com a doação de um botijão de gás a cada 60 dias. Vereadores de oposição entenderam que a proposta atende a necessidades de famílias em vulnerabilidade social comprovada. O programa, intitulado Vale Gás Barbalha, atenderá barbalhenses nas faixas de pobreza e extrema pobreza. 

Segundo Argemiro, a criação de um programa social era um dos objetivos que tinha em mente para a atual gestão. O prefeito conta que sempre via barbalhenses em busca de auxílios na Secretaria Municipal de Assistência Social. Alguns deles ainda mantêm a prática rudimentar de cozinhar em fogões à lenha. “Tanto é ruim para a respiração de crianças e idosos, como é um perigo de incêndio que vamos combater”, diz. 

Durante os próximos quatro meses, a Prefeitura fará um levantamento para conhecer a realidade de famílias que se enquadram nos requisitos do programa: aquelas que estejam na faixa de pobreza e extrema pobreza. Ou seja, com renda per capita inferior a um sexto do salário mínimo (totalizando R$ 159). Serão atendidas, inicialmente, 1.200 famílias, que deverão se cadastrar no programa. 

“Na primeira etapa, a pessoa vai receber uma recarga de gás a cada 60 dias, que é o que dura um botijão em uma família pequena. O valor é em torno de R$ 70 reais e as pessoas vão receber gratuitamente. Com a ajuda do Bolsa Família, já teremos um pré-requisito e já vamos saber, mais ou menos, qual a renda per capita dela”, conta Argemiro. 

Conforme o prefeito, beneficiários do programa federal também vão poder se cadastrar no programa municipal, “contanto que ela tenha renda per capita de até o máximo de um sexto do salário mínimo”, explica. A manutenção do programa será por meio de recursos municipais, estimada em R$ 800 mil anuais. 

Contra críticas de assistencialismo, Argemiro enfatiza que outras ações vão acompanhar o Vale Gás Barbalha, como a inclusão em outros projetos do Município, a exemplo de um que contribui na busca ativa por empregos. “Se Deus quiser, vamos aumentar o número de famílias contempladas até que eles arrumem um emprego, saiam da faixa de pobreza e pobreza extrema e, com isso, possam dar a vaga para outra família mudar de vida”, conclui. 

Emendas 
O bloco de oposição apresentou emendas que “corrigem deficiências, evitam politicagem, dão transparência e legitimam o projeto”. Mesmo não se opondo ao projeto, Dorivan Amaro (PT) opina que o Vale Gás Barbalha pode ser usado como instrumento para fazer política, com base nas necessidades de barbalhenses.

“Como vamos dar garantia de que esse projeto não pode ser usado para fazer politicagem no futuro, ou por A ou por B?”, indagou. “A partir do momento em que a empresa não tenha a responsabilidade de entregar o botijão na casa e que deixem isso em aberto, se a Assistência Social quiser entregar casa por casa, fazendo uma politicagem, ela pode fazer, família por família, casa por casa, pessoa por pessoa”, finaliza o parlamentar. (Jornal do Cariri)

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