
As
duas propostas tramitam juntas. Em linhas gerais, o projeto de Randolfe
determina uma multa, que pode chegar a mil salários mínimos, para
estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais
(PLS 470/2018). Nestes casos, os abusadores também podem pegar até 3 anos de
cadeia, além de arcarem com uma multa a ser determinada em processo judicial.
Já
a proposta de Izar estabelece um regime jurídico especial aos animais, devendo
com isso gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violações de direitos.
Com esse mecanismo, o Ministério Público passará a poder abrir processos
investigatórios para garantir a proteção dos direitos de animais (PLC 27/2018).
Arara-azul
Em
entrevista concedida na quinta-feira (6), o presidente do Senado, Eunício
Oliveira, informou que resolveu dar urgência a estes projetos devido a seu
compromisso com o conservacionismo.
"Sou
conservacionista do Ibama, tenho mais de mil animais que eram mal-tratados.
Faço isso há 12 anos. São animais que foram capturados pelo Ibama em péssimas
condições, e hoje os trato com a dignidade que merecem. Foram encaminhados a
mim depois de passarem por triagem, pois não tinham mais condições de
readaptação à vida silvestre. Meu orgulho é uma arara-azul, animal infelizmente
em extinção. Coloquei uns troncos de madeira e buriti no viveiro para ela e
outras aves treinarem, porque se recuperarem a capacidade de voo e readaptação,
retornam à natureza", explicou.
Eunício
detalhou ainda que conseguiu que a arara-azul reproduzisse no viveiro.
"Consegui reproduzir, já nasceram dois netinhos de um casal de arara-azul.
Se recuperaram dos maus-tratos e reproduziram em cativeiro".
Manchinha
Na justificativa de seu projeto, Randolfe diz que o que o motivou foi o sentimento de indignação, compartilhado com dezenas de milhões de brasileiros, relacionado à execução do cachorro Manchinha. Um vídeo que viralizou nas redes sociais na última semana mostra um segurança de um supermercado em Osasco (SP) perseguindo o cão com um cabo de vassoura. Manchinha chegou a retornar ao supermercado sangrando, mas acabou morrendo.
Na justificativa de seu projeto, Randolfe diz que o que o motivou foi o sentimento de indignação, compartilhado com dezenas de milhões de brasileiros, relacionado à execução do cachorro Manchinha. Um vídeo que viralizou nas redes sociais na última semana mostra um segurança de um supermercado em Osasco (SP) perseguindo o cão com um cabo de vassoura. Manchinha chegou a retornar ao supermercado sangrando, mas acabou morrendo.
Ainda
pela proposta do senador, as multas aplicadas aos estabelecimentos que
concorrerem para a prática de maus-tratos como estes, deverão ser revertidas
para entidades que atuam na proteção de animais domésticos e silvestres. (Agência Senado)
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