FOTO: AFP
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O
presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (18) uma Medida Provisória
que revê regras previdenciárias e tem como objetivo deflagrar um pente-fino em
todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS).
Esta
é a primeira medida anunciada
pelo governo Bolsonaro em torno da Previdência. A ideia é dar uma sinalização à
sociedade e aos servidores de que o Executivo está fazendo sua parte para
diminuir o rombo fiscal na área.
A economia de R$ 9,8 bilhões, nos
primeiros 12 meses, contudo, ainda é considerado baixo. Esse valor corresponde
a 4,45% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para
este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220
bilhões.
Durante
as discussões da medida, o ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a falar na
possibilidade de haver quase o dobro de
impacto fiscal, entre R$ 17 bi a R$ 20 bi por ano.
Para
viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e
analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias
e pensões.
Pela
medida provisória, entram na mira dos
fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o
auxílio-reclusão. O conjunto de regras pretende corrigir distorções legais que
abrem brechas para pagamentos considerados indevidos.
A
assinatura da MP ocorre às vésperas de Bolsonaro viajar a Davos, na Suíça, onde
participa do Fórum Econômico Mundial, evento anual que reúne a elite política e
econômica global.
O
presidente, que viajará acompanhado de cinco ministros, entre eles Guedes, que
deve defende uma agenda liberal para a economia.
A
expectativa é de em seu discurso
inaugural como presidente no exterior, Bolsonaro se
comprometa a fazer a reforma da Previdência e a diminuir o tamanho do estado
brasileiro, controlando o gasto público.
A
viagem é prevista para domingo (20) e será a primeira feita pelo presidente
desde a sua posse, em 1°de janeiro. (Folhapress)
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