Na
noite desta sexta-feira (03 de maio), a Universidade Federal do Cariri (UFCA),
divulgou nota oficial, informando sobre os cortes do orçamento feitos pelo
Ministério da Educação (MEC). Confira na íntegra:
“Informamos
à comunidade acadêmica e externa da Universidade Federal do Cariri (UFCA) que
no último dia 30 de abril, sofremos um bloqueio de crédito no orçamento para
despesas discricionárias, ou seja, aquelas destinadas a capital e custeio, pelo
Ministério da Educação (MEC).
O
bloqueio – da ordem de R$ 8.863.621,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e
três mil, seiscentos e vinte e um reais) – foi constatado no Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). O orçamento que o
MEC destinou à UFCA, para despesas discricionárias, totalizou R$
30.134.292,00 (trinta milhões, centro e trinta e quatro mil, duzentos e noventa
e dois reais). Assim, apenas o bloqueio do último dia 30 de abril corresponde a
29,4%, ou seja: a aproximadamente 30% de cortes no orçamento das universidades
federais divulgados na imprensa.
Cabe
destacar, no entanto, que - há pouco mais de um mês - já havia ocorrido um
primeiro bloqueio de recursos destinados à UFCA, por meio de emendas de
bancada. Esse valor corresponde a R$ 9.983.363,00 (nove milhões, novecentos e
oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais), bloqueados por
determinação do Decreto 9.741/19. A Lei Orçamentária Anual de 2019 (Lei
13.808/19), por sua vez, especificamente para despesas discricionárias, designou
para a UFCA R$ 40.117.655,00 (quarenta milhões, cento e dezessete mil,
seiscentos e cinquenta e cinco).
A
soma dos dois valores bloqueados chegou aos R$ 18.846.948,00 (dezoito
milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais),
ou seja, 47% do orçamento previsto na LOA para despesas discricionárias.
Torna-se importante assinalar que os recursos do Programa Nacional de
Assistência Estudantil (PNAES) não sofreram bloqueio.
Para
uma universidade nova, que em pleno processo de implantação, chegando aos seis
anos de existência, já conta com 23 cursos de Graduação, 14 cursos de
Pós-Graduação (cinco mestrados e nove especializações) e 3.292 estudantes em
cinco campi, um bloqueio de 47% no orçamento, se não for revertido, inviabilizará
o funcionamento do grande patrimônio do Cariri que se tornou a UFCA.
Para
debater esse novo cenário orçamentário, a Reitoria convoca a comunidade
acadêmica para participar de Assembleia Geral Universitária, marcada para o
próximo dia 7 de maio de 2019, às 16h30, no pátio do campus Juazeiro do Norte.
A
Reitoria.”
Absurdo que acabar com tudo.....
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