FOTO: Nelson Jr. |
O
julgamento ocorrerá depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo
vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da
Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
As
conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações
da Lava
Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo
Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.
"Vamos
aguardar. Tem vazamentos, estão anunciando novos vazamentos, então vamos
aguardar", disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão da
Segunda Turma desta terça-feira (11).
Anulação
Indagado
se eventuais provas
colhidas ilegalmente podem ser anuladas, o ministro
respondeu: "Não necessariamente, porque se amanhã alguém tiver sido alvo
de uma condenação, por exemplo, por assassinato e aí se descobriu por alguma
prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz em geral que essa prova é
válida".
Em
dezembro do ano passado, quando o caso começou a ser discutido pela Segunda
Turma, o relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e a
ministra Cármen
Lúcia rejeitaram o pedido de Lula. Apesar de frustrar a
defesa do ex-presidente, Fachin fez uma observação ao final do voto:
"Cumpre consignar que ninguém está acima da lei, especialmente da
Constituição: nem administradores, nem parlamentares, nem mesmo juízes.
Procedimentos heterodoxos para atingir finalidade, ainda que legítima, não
devem ser beneplacitados."
A
discussão foi interrompida por pedido
de vista (mais tempo para análise) de Gilmar Mendes, que
deve liberar o processo para julgamento nos próximos dias.
Mendes
e o ministro Ricardo
Lewandowski ainda não votaram no habeas corpus no qual
Lula tenta derrubar os atos de Moro no caso do triplex.
Também
falta se posicionar o quinto membro do colegiado, o decano do STF,
ministro Celso de
Mello, que deve ser crucial para a definição do placar, segundo
avaliaram integrantes do Supremo ouvidos pela reportagem.
A Segunda Turma deve julgar nesta terça-feira um outro recurso de Lula.
Esse recurso começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do
STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no dia 12 do mesmo mês
interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente
pelos ministros. (Estadão)
Postar um comentário