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FOTO: Carlos Silva |
O
Ministério determinou que as redes varejistas e atacadistas (onde foram
encontrados os produtos fraudados) informem os estoques existentes, sob pena de
autuação em caso de omissão de informações. Os responsáveis pelas marcas
são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da Serra
Ltda.
Os
comerciantes que forem flagrados vendendo os produtos, após as advertências,
serão denunciados ao MPF (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão),
encaminhados à Polícia Judiciária para eventual responsabilização criminal e
multados em R$ 5 mil por ocorrência com acréscimo de 400% sobre o valor
comercial dos azeites.
A
fiscalização do Mapa encontrou os produtos fraudados em oito estados, desde
Alagoas até Santa Catarina, em redes de atacado, atacarejo e pequenos mercados.
Foram analisadas 19 amostras do Oliveiras do Conde; oito do Quinta Lusitana e
duas da marca Évora. Da Costanera e Olivais do Porto, foram encontrados rótulos
em uma fábrica clandestina, em Guarulhos (SP).
Fábrica
clandestina
Segundo
o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do
Ministério, Glauco Bertoldo, a proibição foi resultante de operação, realizada
em 12 de maio, pela Delegacia de Polícia de Guarulhos (Demacro – PC/SP), que
descobriu uma fábrica clandestina de azeites falsificados, com mistura de
óleos, sem a presença de azeite de oliva.
“Atualmente,
o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo,
perdendo apenas para o pescado”, alerta o diretor. Glauco Bertoldo adverte que
a adulteração e falsificação de azeite de oliva, além de ser fraude ao
consumidor, é crime contra a saúde pública.
Para
comprovar a fraude, o Ministério utilizou pela primeira vez equipamento de
análise que emite raios infravermelhos, capazes de fazer a leitura da
composição dos produtos (ácidos graxos), com resultado instantâneo. As amostras
também foram enviadas para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA)
do Rio Grande do Sul, que utilizou novo equipamento que detecta óleos refinados
e misturas mesmo que adicionadas em quantidades baixíssimas.
Após
a descoberta da fábrica clandestina pela polícia, foi realizada uma
força-tarefa pelo ministério em Curitiba e São Paulo, no qual foram testadas 54
marcas de azeite de oliva em grandes redes de varejo. A força-tarefa constatou
conformidade de 98,1% das marcas analisadas. O que atesta que o varejo possui
controle de qualidade eficiente para selecionar fornecedores. Entretanto, as
ações de fiscalização do Mapa evidenciam que este fato não se repete em redes
de atacados, atacarejos, e pequenos mercados.
Alertas
O
Ministério alerta que o consumidor deve desconfiar de azeites muito baratos,
pois, em geral, são fraudados. Glauco Bertoldo constata que os produtos
fraudados custam em média entre R$ 7 e R$ 10, e o verdadeiro azeite de oliva
tem preço a partir de R$ 17.
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