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Uma operação da Sefaz, Ministério Público do Ceará e
Polícia Civil
cumpriu 13 mandados em investigação contra um esquema de
sonegação
fiscal. Foi a segunda fase da operação Aluminum. FOTO: Kid Júnior
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Uma
operação contra esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro cumpriu,
ontem, 13 mandados no Ceará, Piauí e Maranhão. Segundo o Ministério Público do
Estado do Ceará (MPCE), as 22 empresas envolvidas - 18 das quais eram de
fachada - movimentaram R$ 5 bilhões. A fraude tinha como principal beneficiária
a Bandeira Indústria de Alumínio Ltda. As investigações apuram o envolvimento
de agentes públicos e contadores.
A
Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o MPCE, a Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS), além dos ministérios públicos do Piauí e do
Maranhão estiveram à frente da operação. Há evidências ainda de que o esquema
criminoso não só adquiria créditos fiscais indevidos, como também fornecia
créditos fraudulentos para empresas diversas. Crimes como lavagem de dinheiro,
falsidade e sonegação fiscal eram recorrentes.
Segundo
a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a Sefaz tem tomado diversas
medidas para evitar fraudes ao fisco estadual, e a operação reflete em
resultados do que tem sido feito.
“A
Secretaria da Fazenda não é conivente com isso de maneira alguma, pelo
contrário. Nós temos tomado diversas medidas que visam dar mais transparência,
fortalecer o diálogo e institucionalizar as nossas práticas com os
contribuintes”.
Conforme
a apuração do MPCE, estavam envolvidos no esquema dois auditores, um
terceirizado da Sefaz-CE, um servidor da Sefaz-PI, além de contadores, que
atuavam como parte do núcleo operacional da organização em várias atividades.
Os agentes públicos agiam mediante pagamento de valores transferidos por um dos
servidores ou por empresas de fachada e pessoas envolvidas no esquema.
Em
uma das conversas obtidas pela operação, o servidor articula a confecção de
notas falsas. “Beleza? Cheguei de São Paulo agora. O que a gente pode fazer aí?
Você tem vagas para colocar umas quatro notas? Sobral para DeLuna? Pode ser?
Agora tem que selar antes do dia 30”, afirma na gravação.
Ele
também pede orientações para burlar a fiscalização. “A pergunta é a seguinte:
eu tenho 14 notas para fazer da Bandeira para Aracaju, certo? Essas notas vão
ter que ser seladas de saída. Quantas eu divido por mês para ficar legal para
você? O valor mais alto das notas é 70 mil, 80 mil, certo? Então, quantas eu
divido por mês para você?”.
Fases
Na
primeira fase da Operação Aluminum, em abril deste ano, nove pessoas foram
presas no Estado por envolvimento no esquema. Na ocasião, outros 35 mandados de
busca e apreensão foram cumpridos em território cearense.
“Nós
verificamos uma trama complexa que tinha uma envergadura capaz de prejudicar o
fisco estadual. E essa complexa e engenhosa atuação criminosa era composta por
22 empresas, das quais 18 eram fraudulentas”, disse Plácido Rios,
procurador-geral da Justiça.
De
acordo com ele, as empresas que movimentavam os R$ 5 bilhões conseguiram atuar
no Ceará normalmente, “à margem de toda a nossa capacidade de investigação e
fiscalização”, apontou.
“Então,
ficou claro para a Sefaz e o Ministério Público Estadual que existia sim
participação de agentes públicos nessa intricada armação criminosa que nós
vislumbramos em 2018. As investigações continuaram e chegamos à conclusão de
que efetivamente sem a participação de servidores seria impossível levar
adiante toda essa sonegação, todos esses crimes”, completou o procurador-geral.
A
investigação do MPCE começou no ano passado após recebimento de informação
fiscal da Sefaz. O documento apresentava evidências de um esquema criminoso
voltado para crimes tributários.
Mandados
Dos
13 mandados, cinco são de prisão (quatro temporárias e uma preventiva) e oito
de busca e apreensão. As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de
Limoeiro do Norte, Russas, Tabuleiro do Norte, Crato e Fortaleza. Além do
Ceará, os mandados também foram cumpridos em Teresina, no Piauí e na cidade de
Timon, no Maranhão.
(Diário do Nordeste)
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