O
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) convocou eleições suplementares
para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Irauçuba e
Tianguá, a serem realizadas no dia 27 de outubro. As resoluções 747/2019 e
745/2019, que definem a data e instruções para o pleito, foram aprovadas pela
Corte nesta terça-feira (17).
No
último dia 9 deste mês, o Tribunal anulou,
por unanimidade, os diplomas do prefeito de Tianguá, José Jaydson Saravai
Aguiar, e de seu vice, Mardes Ramos de Oliveira. Na ocasião, o Pleno da Corte
Eleitoral rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa de José
Jaydson, que tentavam reverter a decisão de anulação dos mandatos do prefeito e
do vice de Tianguá, proferida no dia 20 de agosto. Os magistrados seguiram o
voto do relator, juiz José Vidal Silva Neto, e julgaram os recursos improcedentes,
mantendo a decisão anterior.
José
Jaydson e Mardes Ramos de Oliveira venceram as eleições suplementares para o
município em junho de 2018. Um dia após o deferimento de registro de
candidatura, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que
já tramitava na Corte, determinando a inelegibilidade por oito anos ao
candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico e político na disputa
eleitoral de 2016, na qual não chegou a ser eleito.
Por
conta desse fato, a chapa de José Jaydson não poderia ter sido eleita em 2018
e, por isso, teve o diploma cassado.
Irauçuba
Em
Irauçuba, a perda dos mandatos do prefeito e vice-prefeito ocorreu por motivos
semelhantes aos de Tianguá. No dia 22 deste ano, o pleno do TRE-CE cassou os
mandatos de Raimundo Nonato de Sousa e José Pinto de Mesquita por abuso de
poder econômico nas eleições de 2016. (G1 CE)
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