O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, assinou, na manhã desta sexta-feira (20/05/2022), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Barbalha, município localizado na região do Cariri. As obras dessa nova sede começarão nas próximas semanas e deverão ser concluídas no prazo de sete meses. O contrato tem prazo de dez anos em regime de built suit, forma de locação em que o imóvel é construído especificamente para as necessidades do futuro locatário. O novo prédio funcionará na Rua 15 de novembro, 231, bairro Centro.
O evento aconteceu de forma presencial e remota na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em Fortaleza. O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, agradeceu a participação de membros e servidores de Barbalha e ressaltou que este é um momento feliz e aguardado por todos que fazem o MPCE. “Em cada lugar não é apenas uma edificação, é um sonho de afirmação da instituição Ministério Público. É um sonho para a população ter um local para ser bem atendida”, comemorou.
Além do procurador-geral de Justiça, estiveram presentes os promotores de Justiça Nelson Gesteira, assessor de Desenvolvimento Institucional; Hugo Mendonça, secretário-geral; Daniele Carneiro, assessora jurídica da PGJ; o secretário de Administração da PGJ, Edson Nascimento; a coordenadora de Licitações e Contratos do MPCE, Samantha Medeiros; e os representantes da empresa WR Engenharia David de Araújo Cavalcante, Francisco Thales Aguiar e Ricardo de Sá Barreto. De forma remota, participaram os promotores de Justiça atuantes em Barbalha Camila da Silva Vieira Nalesso, Nivaldo Magalhães Martins e Saul Cardoso Onofre de Alencar; bem como servidores da comarca.
Segundo o promotor de Justiça Saul Cardoso Onofre de Alencar, a localização do terreno que receberá a nova sede é excelente e com fácil acesso para a população, especialmente da zona rural, assegurando mais eficiência na prestação dos serviços por parte do MP. A promotora de Justiça Camila da Silva Vieira Nalesso também registrou a satisfação por presenciar este passo tão importante para o Ministério Público e para a população barbalhense. E o promotor de Justiça Nivaldo Magalhães Martins enfatizou que a nova sede permitirá melhor identificação do prédio da Promotoria no município, facilitando o acesso da população e propiciando mais dignidade para membros e servidores.
Ao final, o assessor de Desenvolvimento Institucional, promotor de Justiça Nelson Gesteira, salientou que a concepção dessa obra é uma conquista coletiva. E o representante da WR Engenharia Ricardo de Sá Barreto frisou a alegria de participar desse processo e garantiu o empenho da empresa em entregar um serviço com qualidade para o MPCE.
Sede de Barbalha
O prédio terá cerca de 500 m² de área construída e a edificação compreenderá as Promotorias de Justiça, auditório, sala de audiência, banheiros privativos nos gabinetes dos promotores, banheiros públicos e estacionamento coberto para dez vagas privativas de membros e servidores. O imóvel terá espaço para o funcionamento de cinco Promotorias de Justiça, já prevendo uma futura expansão para além das três Promotorias atualmente existentes. O terreno possui uma área total de 1300 m². Segundo Edson Nascimento, os trabalhadores começarão as atividades no local até a primeira quinzena de junho, a depender da finalização dos processos e autorização da Prefeitura.
Outros Municípios
A nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Quixadá está prevista para ser inaugurada em junho de 2022. Em Sobral, as obras estão em andamento. As novas sedes de Caucaia, Maracanaú e Tauá já foram entregues. O pacote de investimentos inclui ainda novas sedes em Aracati, Crateús, Icó, Juazeiro do Norte, Russas e Tianguá. A ampliação dos investimentos em infraestrutura continua com o lançamento, em breve, de editais de chamamentos públicos para obras em Baturité, Canindé, Itapajé, Itapipoca, Morada Nova, Santa Quitéria e Quixeramobim.
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