11/10/2022

Uma mulher de 66 anos conseguiu que o nome do pai, um idoso de 94 anos, fosse colocado no registro de nascimento dela em Tauá, no interior do Ceará. Maria José Barbosa de Sousa nunca teve o nome do pai no documento porque os pais só se casaram no civil depois do nascimento de todos os filhos. Nessa época, ela tinha 17 anos e havia acabado de se casar.

Segundo a Defensoria Pública do Ceará, Maria José conseguiu a retificação no documento após buscar atendimento da Defensoria. Ela cuida de duas crianças e precisava entrar com uma ação de guarda delas. Foi quando foi solicitado documentação pessoal e verificado a ausência do nome do pai nos documentos.

À Defensoria, Maria José explicou que, como ela já era casada, os pais só conseguiram retificar a documentação dos outros filhos. Só ela ficou sem a correção.

"Ninguém tem nenhuma dúvida com relação à paternidade. Eu sou filha dele e da minha mãe, tenho meus irmãos, uma vida e relacionamento normal com todos. Mas fica esse constrangimento pela ausência do nome do documento. Para conseguir colocar o nome do pai no registro era muito caro. Aí, deixei para lá", disse Maria José.

"Todo mundo dizia que eu não tinha pai"
A situação foi resolvida com um termo de reconhecimento de paternidade extrajudicial. O defensor público Régis Luiz Jordão de Alcântara, que atua na cidade, elaborou um dossiê com todas as informações, testemunhas, e enviou para o cartório. O pai é analfabeto e tudo foi assinado com a digital.

"Eu ia fazer uma ficha de qualquer coisa e ficava triste, porque todo mundo dizia que eu não tinha pai. Eu tenho, mas não estava no registro. Eu quero o nome dele nos meus documentos. Pra mim isso é uma questão de honra", complementa Maria José.

Registros sem o nome do pai
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) apontam que, até julho deste ano, 66.281 crianças foram registradas no estado do Ceará. Dessas, 4.900 não têm o nome do pai no registro de nascimento. Em Fortaleza, dos 20.577 nascimentos, 1.749 foram registrados só com o nome da mãe.

Fonte: g1 CE

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