20/01/2023
O projeto de indicação 248/22, contempla formas de produção orgânicas, biodinâmicas ou outras de base ecológica.
Com objetivo de incentivar a implantação de produção agroecológica por parte dos agricultores familiares, projeto do deputado Pedro Lobo (PT) em apreciação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deve tornar a agricultura do estado mais sustentável. "Tornar a agricultura familiar plenamente sustentável é uma escolha decisiva para proteger a saúde, o planeta e toda a esfera econômica", defende o parlamentar.
A ideia do projeto 248/22, é criar um sistema de produção agroecológico socialmente equitativo, economicamente viável e ecologicamente sustentável. As formas de produção orgânicas, biodinâmicas ou outras de base ecológica serão as principais contempladas. O projeto atenderia ainda todas as formas de posse da propriedade, mesmo as de caráter precário, inclusive aquelas detidas por arrendatários, posseiros, meeiros, parceiros e assentados rurais.
O Governo do Estado do Ceará seria o encarregado de criar e incentivar políticas públicas para a adoção de sistemas de produção agroecológicos pelos agricultores familiares. Os instrumentos utilizados são: prestação de assistência técnica e extensão rural pública, pesquisa, comercialização de produtos, apoio a feiras do setor e processo de certificação de qualidade.
De acordo com o projeto, os sistemas de produção agroecológica serão feitos com o apoio de uma rede de gestão compartilhada, onde as instituições e entidades públicas que trabalham com agroecologia, poderão contribuir para solidificar o sistema através de pesquisas e outros meios que melhor se ajustem.
A região do Cariri, pólo universitário, que tem contribuído com inúmeras pesquisas na área, poderia ser esta rede de apoio, a exemplo do curso de Agronomia e o Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável (PRODER) da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Pedro Lobo justifica que "Nos últimos anos, se nota uma preocupação constante de universidades, centros de pesquisa, programas e projetos de extensão em trabalhar aspectos e características técnico-científicas, bem como os impactos sociais provenientes da prática agroecológica”.
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