12/04/2023
Enquanto alguns municípios cearenses sofrem com as consequências das fortes chuvas que vêm banhando o Estado desde o início da quadra invernosa, em fevereiro, a cidade de Campos Sales, na Região do Cariri, enfrenta dificuldades pela seca prolongada. Diante do cenário, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência na cidade, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A portaria com a medida foi publicada na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Oficial da União (DOU).
Além de Campos Sales, outras cidades pelo Brasil também estão passando por um período de estiagem. São elas: Guajeru e Lagoa Real (Bahia); Bezerros e Santa Cruz da Baixa Verde (Pernambuco); Luis Gomes e Monte das Gameleiras (Rio Grande do Norte); e Governador Celso Ramos e Seara (Santa Catarina).
Na última quinta-feira, 6, o MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em decorrência dos estragos feitos pelas chuvas nos municípios cearenses de Deputado Irapuan Pinheiro (Sertão Central) e Porteiras (Cariri). Em Milhã, no Sertão Central, a União reconheceu estado de calamidade. A informação foi confirmada pela gestão municipal na terça-feira, 4. A informação também consta no Diário Oficial da União.
CHUVAS INTENSAS PELO BRASIL
Os municípios de Virgolândia (MG); Cametá, Concórdia do Pará, Monte Alegre, São Geraldo do Araguaia e Tucuruí (PA); São Bento do Sul (SC); e Ouro Verde (SP), foram afetados pelas chuvas intensas. Já Itati (RS), teve a situação de emergência reconhecida devido às enxurradas.
RECURSOS FEDERAIS
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do MIDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. O MIDR também repassou, de 3 a 6 de abril, mais de R$ 44,6 milhões para ações de defesa civil em 94 cidades afetadas por desastres no Ceará e nos estados do Acre, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul.
Desde o início deste ano, segundo o Governo Federal, já foram investidos cerca de R$ 350 milhões em ações contra desastres no Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios do semiárido brasileiro. Para o Ceará, foram feitos quatro repasses. A cidade de Barbalha, onde houve fortes chuvas, recebeu mais de R＄ 1,7 milhão para obras de recuperação de canal e de pavimentação.
Outros R$ 180 mil foram repassados ao Governo do Estado, que deverá usar os recursos na compra de combustível para caminhões-pipa que atendem as cidades de Monsenhor Tabosa (Sertão de Crateús), Pedra Branca e Choró (Sertão Central), que enfrentam a estiagem.
Fonte: Jornal Opinião CE
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