Ressocialização Verde: parceria da Comarca de Barro capacita apenados e cuida do meio ambiente

11/05/2023

Ressocializar presos e ao mesmo tempo contribuir para ações de preservação do meio ambiente. Com esse propósito, surgiu o projeto Ressocialização Verde, que consiste no direcionamento de apenados que estejam cumprindo pena de prestação de serviço a comunidade para trabalhos na Secretaria de Meio Ambiente, onde recebem capacitação para jardinagem, plantio de árvores, reestruturação de canteiros, em praças, vias públicas e escolas.

Idealizado pelo titular da Vara Única da Comarca de Barro, na região do Cariri, juiz Luzinaldo Alves Alexandre da Silva, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município do Barro e o Ministério Público do Estado do Ceará, o projeto vem sendo executado de forma integrada, como política pública de interesse social.

O magistrado destaca a importância da iniciativa. “O projeto nasceu a partir do propósito de unir duas importantes temáticas, quais sejam, a ressocialização do apenado e o meio ambiente. Busca-se com o projeto oportunizar ao apenado o cumprimento de sua pena, qualificando-o para o exercício de uma nova atividade, a qual poderá ser utilizada em sua vida pessoal. Em conjunto, a comunidade local resta beneficiada com a prestação do serviço gratuito, recebendo uma cidade mais arborizada, com praças e canteiros públicos limpos e bem cuidados.”

O juiz informa ainda que “os apenados são selecionados em observância aos critérios da execução penal e direcionados ao projeto, que conta com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Para início das atividades, os apenados recebem capacitação e fardamento. Após, a frequência e desempenho individuais são enviados ao Poder Judiciário, mês a mês, para fins de análise qualitativa e quantitativa das atividades e acompanhamento da evolução da execução da respectiva pena”.

O projeto foi viabilizado por meio de convênio entre a Vara Única de Barro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representada pela secretária Samadah Almeida Barreto, a Promotoria de Justiça de Barro, representada pelo promotor Edimar Edson Mendes, e a Prefeitura de Barro, representada pelo procurador-geral do município, Ricardo Queiroz.

CRITÉRIOS

Os serviços são prestados de forma gratuita para população e o projeto, iniciado neste mês de maio, conta atualmente com 13 apenados, com expectativa de ampliação do número de reeducandos, com formação de uma nova turma, após audiência admonitória.

Para participar do projeto, o apenado tem que ter sido condenado ou ter tido sua pena substituída em uma pena de prestação de serviço a comunidade. Os serviços são prestados em todo município, inclusive nos distritos, observando também o local de residência do apenado, conforme determina a Lei de execução penal.