15/06/2023
Após mais de cinco anos sem analisar casos de quebra de decoro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deu andamento, nesta quarta-feira, 14, a processo contra o senador Cid Gomes (PDT) por ter chamado Arthur Lira (PP), então líder do PP na Câmara, de ‘achacador’ durante sessão em 2019. Além deste, outros 12 pedidos de abertura de processos administrativos contra senadores da República também foram encaminhados.
O pedido contra o senador Cid Gomes foi o primeiro a ser aceito pelo Conselho de Ética do Senado. Ele afirmou, em outubro de 2019, que o atual presidente da Câmara, Arthur Lira, seria “achacador” e chantagista.
“O que está acontecendo lá [na Câmara] é que o presidente está se transformando em uma presa de um grupo de líderes, liderado por aquele que, podem escrever, é o projeto do futuro Eduardo Cunha brasileiro. Eduardo Cunha original está preso, mas está solto o líder do PP que se chama Arthur Lira, que é um achacador, uma pessoa que no seu dia a dia a sua prática é toda voltada para a chantagem, para a criação de dificuldades para encontrar propostas de solução“, disse o senado, à época.
O relator sorteado para esse caso foi o senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Das 13 representações analisadas pelo Senado nesta quarta, seis foram arquivadas envolvendo os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Jayme Campos (União-MT), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Humberto Costa (PT-PE) e Damares Alves (PRB-DF), além do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA).
Outros seis pedidos para abertura de processos disciplinares foram aceitos, sendo dois contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e um contra os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), Styvenson Valentim (PO-RN) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Um último processo contra o senador Flávio Bolsonaro teve a análise adiada para próxima sessão do Conselho.
PEDIDOS ACEITOS
O senador Kajuru teve os dois processos contra ele aceitos. Um deles alega que Kajuru fez ilações falsas sobre supostos casos de corrupção de parlamentares. O outro pedido aceito aponta que o senador goiano quebrou o decoro parlamentar ao divulgar uma gravação telefônica com o ex-presidente Bolsonaro. Os casos contra Kajuru serão relatados, respectivamente, pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (PSD-RN).
Foi admitida pelo presidente do Conselho, Jayme Campos, a representação contra o senador Chico Rodrigues. O processo disciplinar foi motivado pelo fato de o senador roraimense ter sido flagrado em operação da Polícia Federal com dinheiro na cueca. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi sorteado como relator desse caso.
Também foi aceito o processo contra o atual líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar por proferir ofensas contra o presidente Jair Bolsonaro, usando termos como “ladrão” e “genocida”. O senador Omar Aziz (MDB-AM) é quem vai relatar o processo contra Randolfe.
Já o senador Styvenson Valentim foi acusado pela então deputada federal Joice Hasselmann (PSDB) de ofender a honra dela ao ironizar o caso de violência sofrido pela ex-parlamentar em julho de 2021. Segundo a representação, o senador teria afirmado que a deputada foi agredida porque teria traído o companheiro ou usado drogas. O relator sorteado para o processo contra Styvenson foi o senador Dr. Hiran (PP-RR).
Fonte: Opinião CE
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