A Polícia Federal deflagrou a Operação SAFE HARBOR, na manhã desta terça-feira (21/11/2023), com o objetivo de proteger vítima(s) de abuso sexual infantil, interrompendo supostos crimes de produção, armazenamento e difusão de arquivos digitais contendo violência sexual infantojuvenil por meio da Internet. Um Mandado de Busca e Apreensão expedido pela Vara Única da Comarca de Caririaçu, está sendo cumprido na referida cidade.
As investigações iniciaram a partir do compartilhamento de informações realizadas pelo NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children) organização não governamental, sem fins lucrativos, que operacionaliza, com apoio do governo americano, um mecanismo centralizado de recebimento de denúncias sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças.
Foram identificados fortes indícios de atuação no compartilhamento de 5 (cinco) vídeos e 1(uma) imagem contendo material ilícito, com disponibilização por meio da Internet. Chama a atenção uma das imagens disponibilizadas pelo alvo, existindo grandes indícios de ser produzida pelo próprio suspeito.
O suposto autor do fato pode responder pelo cometimento, em tese, dos crimes de produção, posse e disponibilização de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente, cujas penas máximas somadas podem chegar até 18(dezoito) anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados com a continuidade das investigações. As investigações seguem, com análise do material apreendido.
Com informações da assessoria de comunicação da Polícia Federal no Ceará
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