15/12/2023
O Ministério das Comunicações (MCom) ampliou o prazo para o desligamento da TV analógica em 47 municípios do Ceará, incluindo Aurora, Crateús, Iguatu, Quixadá, Ubajara, dentre outros. A nova data é 30 de junho de 2025 e foi publicada na Portaria nº11476, que contém a lista dos 1.005 municípios contemplados em todo país.
O novo cronograma estabelece duas etapas: a primeira a ser concluída até 15 de dezembro deste ano e a segunda em junho de 2025. A primeira etapa abrange 3.187 cidades em todo país, nas quais foi identificado que todos os canais já estão digitalizados e não possuem pendências de consignação. Nesta fase, foram incluídos também os municípios digitalizados pelo Programa Digitaliza Brasil.
A segunda etapa, com data de desligamento em 30 de junho de 2025, contempla 721 cidades que não estão totalmente digitalizadas e outras 284 cidades, que possuem canais digitais, mas em que ainda há pendências de consignação.
A portaria adia o desligamento e impõe diretrizes, como a operação em caráter secundário das estações analógicas a partir de 31 de dezembro de 2023 nas cidades com desligamento em junho de 2025. Entidades sem canal digital nessas cidades têm até 30 de janeiro de 2025 para manifestar interesse na continuidade do serviço em tecnologia digital.
Outra alteração significativa refere-se às regras para a mudança de geradora das RTVs analógicas antes da consignação do canal digital.
O objetivo do adiamento é evitar a falta de sinal em municípios de pequeno porte que ainda não contam com uma recepção digital satisfatória dos canais de televisão. O MCom busca garantir uma transição suave e eficiente para toda a população impactada por essa mudança tecnológica.
Confira abaixo as cidades contempladas:
UF Município
CE Acaraú
CE Acopiara
CE Alto Santo
CE Aracati
CE Aurora
CE Barro
CE Baturité
CE Boa Viagem
CE Brejo Santo
CE Camocim
CE Campos Sales
CE Canindé
CE Carnaubal
CE Cedro
CE Crateús
CE Guaramiranga
CE Icó
CE Iguatu
CE Ipu
CE Ipueiras
CE Itapajé
CE Itapipoca
CE Jaguaribe
CE Jardim
CE Jucás
CE Mombaça
CE Monsenhor Tabosa
CE Morada Nova
CE Morrinhos
CE Paracuru
CE Pentecoste
CE Quiterianópolis
CE Quixadá
CE Quixeramobim
CE Redenção
CE Reriutaba
CE Russas
CE São Benedito
CE Senador Pompeu
CE Tamboril
CE Tauá
CE Tianguá
CE Trairi
CE Ubajara
CE Uruburetama
CE Várzea Alegre
CE Viçosa do Ceará
Fonte: Focus
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